17/03/2006

Demarcações de Terras Indígenas continuam paralisadas no Rio Grande do Sul

O ano de 2006 iniciou, e os problemas vividos pelos indígenas  nos últimos anos, continuam. Principalmente na questão das demarcações de seus territórios tradicionais. Aqui no norte do RS, onde há uma grande concentração de Kaingang, em conseqüência disso, muitas reivindicações   para  possíveis demarcações, tanto identificação como revisão de limites.


Tendo presente esta demanda, a FUNAI em 2002 realizou relatórios prévios, na maioria das áreas, onde havia a necessidade de revisão, e também possíveis identificações. Como resultado disso, a antropóloga responsável recomendou a criação de Grupos de Trabalhos (GTs), levando em consideração, as áreas pequenas, onde a população indígena  aumentou. Um exemplo claro disso é a terra indígena Iraí, com 279 hectares, para mais de 100 famílias. São casos como este que os Kaingang e Guarani estão cobrando da Funai maior  comprometimento e responsabilidade.


 


Depois desse levantamento prévio, realizado pela antropóloga Maria Helena, a Funai criou apenas três GTs para a terras indígenas: Mato Preto, Votouro/Kandóia e  Borboleta; criados no início de 2004.  O que se percebe é uma incapacidade muito grande da Funai, por que nenhum destes relatórios foram publicados, descumprindo os prazos do decreto 1775, que determina um prazo máximo de 60 dias para entregar o relatório para ser analisado pela Funai. Os Índios são constantemente enganados, ludibriados pela  Funai.


Temos outro exemplo claro, o da terra indígena Passo Grande da Forquilha, que constava no levantamento prévio realizado por Maria Helena, sendo indicada para possível demarcação. Mesmo assim a Funai enviou um antropólogo em 2004, que demorou quase um ano para elaborar outro levantamento prévio e o mesmo escreveu um relatório incompleto, cheio de falhas, que não comprovava absolutamente nada.  Em julho de 2005, através de pressão feita pelos Kaingang, que estão acampadas ao lado de uma rodovia, a Funai comunicou-lhes, que o relatório não tinha argumento suficiente para criar um GT. Em outubro de 2005, a Funai através de outro edital, faz um outro levantamento prévio (terceiro), agora com a antropóloga  Juracilda da Veiga. Para se ter uma idéia, os últimos Kaingang  a deixar a terra o fizeram em 1974,  numa negociação forçada por colonos interessados em tirar os índios desse lugar. Não havia a necessidade, portanto, de realizar um levantamento prévio, para indicar a criação de um GT. Como não seria tradicional uma terra que os índios recentemente foram obrigados a sair? A seguir segue um depoimento de uma liderança do acampamento Passo grande da Forquilha:


 


“Queremos fazer em nome das famílias  Kaingang deste acampamento um relato referente a nossa preocupação que temos com a demora que a Funai  de Brasília, setor  Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID), e Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) tem  para realizar os trabalhos de demarcação de nossa terra. Apesar de estar no  decreto 1775, os passos , e prazos, tanto para iniciar os trabalhos e a sua publicação no diário oficial, e até a demarcação final, estamos vendo que nossos direitos estão sendo violados. Estamos  cansados de esperar uma resposta do relatório prévio, o último  realizado  no ano passado, aqui em nossa terra, Passo Grande da Forquilha. Eles marcam um prazo, e quando chega o dia, eles marcam um novo prazo. O CGID joga para a DAF, e daí não sabemos onde fica na verdade a papelada. E quando um joga para outro nós ficamos aqui sofrendo sem recurso, e o pior sem plantar para nossa sobrevivência de nossas famílias. Queremos levar ao conhecimento do público e fazer um apelo para que algum órgão venha a ter piedade, de nós índios de todo o Brasil, e mandem documentos para a Funai, para que acelere os processos de demarcação.



Mais um dia do índio nós vamos ter que passar tristes junto de nossos filhos na beira da rodovia, enquanto que a Funai e demais aldeias já colocadas vão festejar. O presidente da Funai vai aparecer em televisão dizendo que o Índio do Brasil está bem, só que na verdade não é  o que eles estão pensando.” (Adamor Franco –  liderança Kaingang).



O triste da realidade é que não é só isso, a morosidade da Funai está condizente com a política do próprio governo Lula. Tudo é pautado pela política anti-indigena  que serpenteia pelos corredores do Executivo, da Justiça e do Legislativo. Não é verdadeira a afirmação de que os processos não caminham por falta de dinheiro. Isso é paliativo. O que existe nos órgãos do governo federal que tratam da questão indígena são pessoas mal intencionadas, com poucas exceções, que estão nos cargos para beneficiar os não-indígenas, por isso procuram atrapalhar o mais que podem os processos demarcatórios.


O que se pode esperar da Funai, órgão do governo, responsável pelas demarcações de terras indígenas, se o seu próprio presidente, Sr. Mércio Pereira Gomes, afirmou que “os índios já tem terra demais”? Por que uma pessoa que trabalha dentro do CGDI, entregou um relatório antropológico em fase de conclusão para os colonos do município de Getulio Vargas RS? Para que estes possam organizar-se contra os Guarani da T.I. Mato Preto? O que mais pode-se esperar desse órgão ou de próprio governo Lula? 


 



Fonte: Cimi Sul - Equipé Iraí
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