Depois de duas retomadas realizadas nos últimos 20 dias, um grupo de 13 lideranças do povo Tupinambá de Olivença vieram à Brasília para pressionar a Funai na publicação do laudo antropológico para identificação e delimitação de sua terra tradicional.

 

Liderados por seus três caciques, Maria Valdelice Amaral, Alício Francisco Amaral e Rosivaldo Ferreira, que representam as 23 comunidades com uma população superior a 5000 pessoas, o grupo Tupinambá tem hoje uma audiência com o presidente da Funai, Mércio Gomes.

 

Na reunião os Tupinambá devem ouvir a posição do órgão indigenista oficial sobre o laudo antropológico, concluído em novembro do ano passado pela antropóloga Suzana Viegas. No levantamento feito pelos Tupinambá, o calculo é que o seu território tenha cerca de 42 mil hectares, se estendendo pelos municípios de Ilhéus, Una e Buararema.

 

As fazendas Limoeiro, de 700 hectares, e Cachoeira, de 878 hectares, foram retomadas de forma pacífica respectivamente nos dias 18 de fevereiro e 4 de março. Na fazenda Limoeiro, 300 Tupinambá encontraram uma terra praticamente abandonada, onde trabalhavam apenas três famílias. Na fazenda Cachoeirinha, 150 Tupinambá retomaram a terra que também se encontrava praticamente abandonada. Os nove meeiros que ali trabalhavam não resistiram. No entanto, os Tupinambá encontraram armas de fogo com os meeiros e as entregaram à Polícia Federal. O desinteresse nas fazendas já foi manifestado pelos invasores das terras. “Os fazendeiros já disseram pra gente que estão interessados em se desfazer das terras, por que sabem que são nossas”, afirma o cacique Alício Francisco Amaral.

 

Além destas duas fazendas, duas outras, de 20 e 200 hectares, foram retomadas em outubro do ano passado. Somadas as terras, o povo Tupinambá têm retomados atualmente 1800 hectares.

 

Atendimento a saúde

 

A necessidade urgente do reconhecimento da terra está ligada à um outro problema: a falta de assistência médica. Segundo as lideranças Tupinambá, a Funasa tem se negado a atender pacientes nas áreas retomadas, alegando não trabalhar em área de conflito. Sem o serviço de ambulância, muitos enfermos têm passado por dificuldades. “As coisas estão tranqüilas, não há conflito com os fazendeiros. Mas mesmo que estivéssemos em conflito, onde já se viu a Funasa se negar a atender nosso povo?”, afirma a cacica Maria Valdelice.

---

 

Situação dos Suruaha pede solução urgente do poder público

 

O Cimi Regional Norte I (Amazonas e Roraima), divulgou nota à imprensa tratando dos últimos acontecimentos envolvendo o povo indígena Suruaha. Segue abaixo, na íntegra:

 

Em vista dos últimos acontecimentos envolvendo o povo indígena Suruaha, relacionados ao tratamento de duas crianças fora da aldeia e ao papel assumido pelos órgãos públicos para o enfrentamento dessa situação que envolve também a presença na área do Cimi – Conselho Indigenista Missionário e da JOCUM – Jovens com uma missão, consideramos oportuno os seguintes esclarecimentos:

 

1. O Cimi, alertado sobre a iminência de um massacre dos Suruaha por sorveiros exploradores da terra indígena, deslocou uma equipe para a área em 1978 que estabeleceu o primeiro contato com este povo em maio de 1980. Avaliando que a qualidade de vida do povo Suruaha era melhor do que a das demais populações da região, a atuação da equipe se deu junto aos ribeirinhos com objetivo de esclarecer a população envolvente sobre os direitos indígenas e, junto a Funai, para que fossem tomadas as providências para a demarcação do território indígena e sua proteção.

 

2. Em 1983, sob a alegação de fazer o “contato oficial” com os Suruaha,  a Funai abriu um varadouro (picada) desde o rio Cuniuá – habitado pelos ribeirinhos – até o centro das malocas Suruaha. O Coordenador da expedição, Sebastião Amâncio, questionado sobre a responsabilidade da Funai na construção dessa via de acesso direto a área indígena, expondo a população Suruaha a toda sorte de doenças,  garantiu que já havia feito contato com um grupo missionário que possivelmente poderia se transferir para a região. Dois anos depois chegou o Jocum que se estabeleceu na boca desse varadouro.

 

3. A postura do Cimi desde o primeiro momento foi a de garantir que o povo Suruaha tivesse assegurado seu direito à terra, cultura e liberdade de decidir seu futuro. Como tem feito historicamente em relação a todos os povos indígenas do país, o Cimi também solicitou providências dos órgãos públicos quando a integridade física e cultural do povo Suruaha estava ameaçada. Por isso, em 2000 informou o Ministério Público Federal sobre as tentativas do Jocum de interferir no mundo simbólico Suruaha motivado pelas suas convicções religiosas.  Preocupado com as repercussões negativas desse fato sobre a organização social desse povo  Igualmente informou ao MPF sobre a retirada em abril de 2005 pelo Jocum das crianças e de seus familiares para tratamento em Porto Velho e, posteriormente para São Paulo.

 

4. A intervenção do MPF e a repercussão desses fatos resultaram numa atuação maior da Funasa que assumiu a responsabilidade com o tratamento das crianças e está buscando organizar sua presença na área evitando as ações pontuais de saúde feitas somente de helicóptero.

 

5. O Cimi, em diferentes espaços e momentos, forneceu ao poder público informações sobre a real situação do povo Suruaha para embasar as providências que devem ser tomadas, favorecendo uma avaliação criteriosa sobre o papel dos diferentes atores envolvidos.

 

6. Considerando a delicada situação em que se encontra o povo Suruaha, nesse momento fragilizado por um aumento no número de suicídios e submetido a enormes transtornos decorrentes de interferências externas agressivas a cultura, o Cimi – que desde o primeiro contato assumiu um compromisso com a vida desse povo – manterá o seu papel de aliado, pois está em jogo o futuro de todos os Suruaha. Espera que este povo tenha seu modo de ser respeitado e possa ter o controle sobre sua vida, inclusive para estabelecer as alianças necessárias para assegurar seus direitos fundamentais.

 

Brasília, 9 de março de 2006.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário