Presos desde o dia 27 de dezembro de 2005 no presídio regional de Chapecó, SC, o cacique Idalino Fernandes Siqueira, 41 anos, e a liderança Jair Cardoso, 45, ambos da terra indígena Toldo Chimbangue, foram soltos, por ordem da Justiça Federal, na última sexta-feira (24). No sábado, 25, os Kaingang organizaram uma grande festa para comemorar a liberdade dos líderes. O clima era de grande alegria e emoção. Idalino falou à comunidade pedindo para que todos se mantenham firmes na luta pela reconquista de suas terras, que não se deixem amedrontar pelo fato de algumas pessoas terem sido presas. Disse que a justiça concedeu prazo até abril para que a Funai refaça o levantamento dos valores das benfeitorias dos agricultores ainda residentes na terra indígena e, então, proceda a conclusão da desintrusão da área. Pediu que se mantenha a calma e a tranqüilidade na aldeia.

 

As prisões das lideranças ocorreram após uma manifestação realizada pelos indígenas no interior da área no dia 19 de dezembro. Os índios bloquearam estradas a fim de chamar a atenção do governo federal quanto à demora no processo de retirada dos ocupantes não-índios da terra indígena Toldo Chimbangue II, de 975 hectares, localizada no interior do município de Chapecó, no oeste catarinense. Na semana seguinte, oito lideranças foram presas, incluindo o cacique da terra indígena Toldo Pinhal, Lauri Alves. Este, em momento algum, esteve presente no local, mas foi acusado por funcionários da Cooperativa Alfa, ligada ao agro-negócio e ao governo de Santa Catarina, como sendo um dos líderes da manifestação. Por isso, foi acusado pelo Ministério Público Federal e preso pela Polícia Federal sendo liberado três dias depois. As outras cinco lideranças do Toldo Chimbangue haviam sido soltas no decorrer do mês de janeiro. Restando presas Idalino e Jair.

 

Para o Cimi as acusações e prisões de lideranças indígenas em Santa Catarina são elementos demonstrativos da continuidade de um processo histórico equivocado, racista e discriminatório em relação aos povos indígenas e sua forma de ocupação territorial. Tais fatos resultam da estratégia de setores políticos e econômicos antiindígenas deste estado que visam, com a criminalização das lideranças, amedrontar os povos que lutam pelo reconhecimento do direito às suas terras tradicionais. Terras essas das quais estes povos foram expulsos, em passado recente, pelos mesmos setores sociais que hoje buscam aprisioná-los.

 

GUARANI-KAIOWÁ PEDEM A VOLTA ÀS SUAS TERRAS

 

No último dia 26 de fevereiro a Comissão Kaiowá Guarani expressou, em carta endereçada às autoridades, todo o sofrimento que a comunidade da terra indígena Ñande Ru Marangatu tem passado vivendo nesses últimos 70 dias à beira da estrada depois de serem expulsos de suas terras tradicionais.

 

Entre os pontos de urgente reivindicação dos Guarani-Kaiowá está o pedido para que o Supremo Tribunal Federal julgue o mais rápido possível o mandado de segurança que questiona a homologação da terra Nhande Ru Marangatu, revalidando a homologação da terra e que a Funai indenize o mais rápido possível as benfeitorias das 50 famílias de não índios, conforme a lei. Clique aqui para ler a carta na íntegra.

 

Brasília, 02 de março de 2006.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário