Ao Senhor

Márcio Thomáz Bastos

Ministro de Estado da Justiça

Esplanada dos Ministérios, Bloco T

70064 – 000 Brasília, DF

 

Brasília, 30 de janeiro de 2006

 

Nós, antropólogos membros do Conselho Indigenista da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, nomeados por V.Exª e abaixo assinados, vimos por meio desta solicitar nosso desligamento desse Conselho. Nossa atitude pretende questionar enfaticamente procedimentos da política indigenista constatada nas ações da FUNAI, que se fundamentam em concepções arcaicas sobre os povos indígenas, seja no campo da ação política, seja nas orientações teóricas dos métodos das Ciências Sociais e da Antropologia. Nesse sentido, os problemas fundiários enfrentados por diversos povos indígenas brasileiros não têm sido considerados e enfrentados pelo órgão responsável pela política indigenista de Estado. Classificados, não raro explicitamente, como “aculturados” ou “em vias de integração”, figuram como impertinentes com suas reivindicações, absolutamente legítimas e históricas. De outro lado, o Conselho Indigenista, do qual estamos nos desligando, não foi acionado para discutir e aconselhar o órgão indigenista, reproduzindo a inoperância e ineficácia de Conselhos passados. As declarações do Sr. Mércio Pereira Gomes, Presidente da FUNAI, à agência de notícia Reuters em 12 de janeiro último, expressam cabalmente uma perspectiva de retrocesso face à história recente de inúmeros povos indígenas quanto ao reconhecimento de novas Terras Indígenas no Brasil – posição em última instância referendada por esse Ministério. Não podemos aconselhar ou subsidiar um Presidente da FUNAI que conclama o Supremo Tribunal Federal a impor limites às reivindicações fundiárias dos povos indígenas do país. Entendemos que o papel da FUNAI é ouvir, discutir e entender todas as dimensões das reivindicações dos indígenas e encaminhá-las para que encontrem ressonância e reconhecimento junto ao Estado brasileiro. As referidas declarações, divulgadas pela imprensa, contrariam nosso entendimento da questão indígena no país, por advogar um “fim” às reivindicações indígenas pela via judicial – reproduzindo o que já vem ocorrendo neste governo: a “judicialização” dos processos administrativos de reconhecimento das terras indígenas usada como desculpa para a paralisação dos mesmos. Dadas estas razões, pedimos o nosso desligamento do Conselho Indigenista da Fundação Nacional do Índio.

 

Bruna Franchetto

Gilberto Azanha

Isa Maria Pacheco

José Augusto Laranjeira Sampaio

Rubem Ferreira Thomas de Almeida