Índia denuncia mal uso de verbas destinadas à aldeia
Maceió, AL – sexta-feira, 27 de janeiro de 2006 – 02:36:47
A representante do Conselho Distrital do Distrito Sanitário de Saúde Indígena de Alagoas e Sergipe, Maninha Xukuru-Kariri, denunciou esta semana que quase R$ 1 milhão destinados a obras de saneamento básico para comunidades indígenas de Alagoas, retornou a Brasília, ano passado, por falta de aplicação do recurso.
O dinheiro seria destinado para abastecimento d’água e construção de módulos sanitários mas faltaram condições para operacionalização do investimento. Maninha culpa a falta de interesse da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Estado, que recebeu, mas não empregou o recurso, e este voltou. “A culpa é da Funasa que não viabilizou as obras”, afirmou a líder.
Segundo Maninha Xukuru-Kariri, isso demonstra o descaso com a saúde dos povos indígenas. Ela ressalta que o quadro piorou desde que houve a troca de ministro da Saúde, há cerca de seis meses, pois nem foi nomeado ainda o novo coordenador da Funasa em Alagoas.
“Estamos organizando a 3ª Conferência de Saúde Indígena de Alagoas e Sergipe, etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional, é uma deliberação do Ministério da Saúde, um evento institucional, mas não temos apoio da Funasa”, acrescenta Maninha, ao destacar a importância da conferência para os povos indígenas, apesar de faltar tudo, até mesmo envelope para enviar convites às autoridades do setor de saúde.
Alagoas tem 11 povos indígenas distribuídos entre 22 comunidades e uma população aproximada de oito mil indígenas. A Funasa é o órgão federal responsável pela saúde dos povos indígenas desde 1999. Em 2002, por falta de assistência e contra o processo de municipalização da saúde, os índios ocuparam a sede da Funasa. A ocupação resultou numa ação judicial junto ao Ministério Público Federal, que ainda está em tramitação.
Maninha explicou que novas denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público, pois faltam medicamentos, saneamento básico e profissionais qualificados para o atendimento. “Os profissionais do Programa Saúde da Família nos municípios não têm vínculo empregatício, há muita rotatividade com prejuízo à comunidade por falta de seqüência no trabalho. Falta uma política de recursos humanos para a saúde do indígena”.
Maninha Xukuru-Kariri denuncia ainda que das cinco ambulâncias adquiridas, duas foram destruídas sem que se apurem as responsabilidades. Segundo ela, os pólos-base criados para dar assistência aos índios encontram-se em situações precárias. O pólo dos Kariris Xocós, em Porto Real do Colégio, foi interditado pela Vigilância Sanitária desde agosto, enquanto o de Palmeira dos Índios, deveria ter sido entregue desde março do ano passado, mas até agora não foi concluído. Existem hoje três pólos-base e sete postos de saúde para tender aos indígenas no Estado.