Cerca de 200 indígenas Kaingang e Guarani bloquearam, na manhã desta segunda-feira, 19, a rodovia estadual que corta a Terra Indígena Toldo Chimbangue, no município de Chapecó, no oeste do estado de Santa Catarina. Os indígenas denunciam a extrema demora no processo de indenização e retirada dos últimos agricultores que ocupam a sua terra tradicional e exigem que a Funai proceda ao pagamento em juízo pelas benfeitorias que os mesmos possuem.

 

A portaria declaratória da Terra Indígena Toldo Chimbangue foi emitida em 2002, mas ainda restam 16 famílias não-índias residindo na área. Estas questionam, na Justiça Federal, o valor oferecido pela Funai às suas benfeitorias e têm se negado a receberem a indenização proposta. Em setembro último, os Kaingang e a Funai concederam prazo de 90 dias para que a Justiça Federal nomeasse um perito independente a fim de realizar uma reavaliação das referidas benfeitorias. O prazo esgotou-se e mesmo assim os agricultores continuam se negando a receberem as indenizações. 

 

Os Kaingang têm conhecimento de que a Administração Regional de Chapecó da Funai conta com recursos suficientes para indenizar estas famílias. Eles sabem também que, caso isso não seja feito até o final do ano, esse recurso deverá retornar aos cofres da União. Por isso exigem que a Funai utilize a via judicial para efetivar as citadas indenizações de forma imediata.

 

De acordo com o cacique Idalino Fernandes, o bloqueio à rodovia deve continuar até que a Funai efetive o depósito judicial. “Nós fizemos a nossa parte no sentido de possibilitar uma saída tranqüila dos colonos que ocupam a nossa terra, mas percebemos que não está havendo a mesma intenção da parte deles. Sabemos o quanto é difícil conseguir a liberação de recursos, por isso não permitiremos que esse valor retorne a Brasília”.

 

Chapecó, SC, 19 de dezembro de 2005.

 

Cimi Regional Sul – Equipe Chapecó