O programa “Direitos de Resposta´´, produzido em conjunto pelo Ministério Público Federal e seis ONGs de defesa de Direitos Humanos e direitos dos Homossexuais, contrapropaganda às ofensas a minorias exibidas nas “pegadinhas´´ do programa Tarde Quente, estréia no próximo dia 12 de dezembro, às 16h, com apresentação de Anelis Assumpção (apresentadora do programa “Atitude.com´´, da TV Cultura).

Os 30 programas, que serão exibidos até 20 de janeiro, estão sendo realizados pela produtora Gaia, com direção de Sérgio Gambier e Gil Zanelato, e produzidos pelo MPF e as ONGs Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (ABCDS), Associação da Parada do Orgulho dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo, Associação de Incentivo à Educação e Saúde de São Paulo (AIESSP), Centro de Direitos Humanos (CDH) e Identidade – Grupo de Ação pela Cidadania Homossexual.

O programa tem formato de debate. Anelis e mais dois convidados discutem temas sugeridos pelo MPF e pelas ONGs, como cidadania, direitos humanos, diversidade sexual, racial, acessibilidade, direito à moradia, direito a terra, meio-ambiente e comunicação social.

Entremeando os debates, a apresentadora Soninha Francine, vereadora em São Paulo, colunista da Folha de S. Paulo e comentarista da ESPN Brasil, dividirá o quadro fixo “Tele-Visão´´, com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sergio Suiama, e o jornalista e professor Gabriel Priolli, diretor da TV PUC.

Já gravaram participação nos debates o professor Plínio de Arruda Sampaio, a procuradora da República Eugênia Fávero, o jornalista Jorge Kajuru e o professor Laurindo Lalo Leal Filho.

Além do debate e do quadro Tele-visão, o programa exibirá trechos de vídeos produzidos por universidades, ONGs e produtoras independentes vindos de todo o Brasil, após chamada pública realizada pelos autores da ação. A produção do programa “Direitos de Resposta´´ já recebeu mais de 150 vídeos.

PROGRAMAÇÃO – A primeira semana de exibição do programa terá os seguintes temas:

12/12 – Direitos Humanos
13/12 – Direito à comunicação
14/12 – Diversidade sexual
15/12 – Crianças e adolescentes
16/12 – Questão racial

SAIBA MAIS – O programa “Direitos de Resposta´´ é fruto de um acordo judicial formalizado em 15 de novembro entre a Rede TV!, o Ministério Público Federal e as seis ONGs autoras da Ação Civil Pública que pedia a cassação da concessão da emissora em virtude de homofobia e constantes ofensas aos Direitos Humanos exibidas pelo programa “Tarde Quente´´, apresentado por João Kleber.

Além de pagar R$  200 mil para a produção dos programas, a emissora ainda desembolsará R$  400 mil de indenização. O dinheiro da indenização será depositado no Fundo Federal de Direitos Difusos, fundo público com controle social, destinado a financiar projetos de direitos humanos.

O acordo foi firmado após a emissora ter ficado 25 horas com o sinal de UHF interrompido. A interrupção do sinal da emissora foi determinada pela juíza Rosane Ferri Vidor, da 2ª Vara Federal de São Paulo, em 14 de novembro, após a Rede TV! descumprir três ordens judiciais consecutivas referentes à liminar da mesma juíza, concedida em 4 de novembro, que tirava o “Tarde Quente´´ do ar.

Número da ACP para pesquisa processual: 2005.61.00.024137-3

Marcelo Oliveira
Assessoria de Comunicação
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Antonio Biondi
Jornalista, membro do Coletivo Intervozes
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