09/12/2005

Senado discute demarcação da terra Krahô/Kanela

Com a presença de 90 indígenas do povo Krahô/Kanela , a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal realizará na próxima segunda-feira (12), às 10h, na sala 02 das Comissões, audiência pública para debater a demarcação da terra indígena do Povo Krahô/Kanela, no estado de Tocantins. A audiência foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT/RS).

 

O processo de regularização do território Krahô/Kanela foi iniciado em 2003. Após anos de reivindicações deste povo, a Funai relutava em reconhecer este povo como indígena, apesar de dois estudos antropológicos. O estudo foi concluído mas o processo administrativo está a parado na Funai.

 


A inoperância do órgão foi tão grande que, pela primeira vez, uma comunidade indígena entrou com um Mandado de Segurança para garantir que a Funai dê encaminhamento ao processo administrativo de demarcação de uma terra. O processo foi impetrado na Justiça Federal em novembro. Enquanto isso, os Krahô/Kanela vivem confinados na casa do índio da cidade de Gurupi onde, segundo denúncia dos próprios índios, chegam a passar fome por não terem onde plantar.


 


A Funai indicou, há alguns meses, que pretendia transferir ao Incra a tarefa de assentar os Krahô/Kanela. O Cimi argumenta que mesmo que não tivesse sido provada a ocupação tradicional dos indígenas na terra Mata Alagada, seria da Funai a responsabilidade de encontrar um espaço onde este povo possa viver com dignidade, dado que se trata de um povo indígena.


 


Convidados:


Mércio Pereira Gomes (presidente da Funai)


Déborah Duprat de Macedo (Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara da PGR)


Cacique Mariano (Povo Krahô/Kanela)


Paulo Machado Guimarães (advogado do caso Krahô/Canela)


Francisco Avelino (Secretário do Fórum em defesa dos Direitos Indígenas)


Saulo Feitosa (Cimi)


 

Fonte: Cimi
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