Na tarde desta terça-feira, 22, cerca de sessenta agricultores residentes no interior da Terra Indígena Toldo Pinhal, em Seara, no Oeste de Santa Catarina, ocuparam e bloquearam a entrada da Sede da Secretaria Regional do Governo deste Estado, localizada na cidade de Chapecó. De acordo com uma liderança do grupo, os agricultores estão cansados de ouvir políticos do estado se “auto-proclamarem” seus representantes junto à sociedade. “Estamos percebendo que somente garantiremos os nossos direitos se nós mesmos nos organizarmos e lutarmos por eles”.

 

Com a ação, os agricultores querem chamar a atenção dos governos federal e estadual sobre a situação em que vivem. O agricultor Alécio Andriolli resumiu da seguinte forma as reivindicações do grupo  “Não somos contra o direito dos indígenas. Queremos que o governo federal decida de uma vez sobre esta questão do Toldo Pinhal e queremos que o governo do estado de Santa Catarina assuma a sua responsabilidade de ter vendido para nós uma terra que não era sua e assim  nos indenize pela terra que ocupamos, já que o governo federal só indeniza pelas benfeitorias”.

 

O processo administrativo que visa regularizar a Terra Indígena Toldo Pinhal está paralisado no Ministério da Justiça desde janeiro de 2005. Há anos, os agricultores aguardam, com grande ansiedade, por uma decisão sobre a questão. Em setembro, após manifestação dos indígenas, os agricultores ficaram aguardando uma decisão do Ministério, que, por pressão do governador de Santa Catarina, acabou não saindo. No início deste mês de novembro, os Kaingang voltaram a exigir a assinatura da portaria declaratória de sua terra, mas em entrevista a uma rádio de Seara, o Secretário Estadual de Articulação Nacional, Valdir Colatto, afirmou que “… e não alguém que queira pressionar, nesse momento, pra fazer com que se tome uma decisão que não vai ser tomada, porque tem um acordo com o Governo Federal e Governo Estadual … Não há qualquer condição de ter qualquer ato do Ministério da Justiça pelo acordo que foi feito.”. Os agricultores ficaram extremamente preocupados com isso.

 

Por outro lado, desde o dia 1 de julho de 2005 está em vigor a Emenda Constitucional número 040 que abre a possibilidade jurídico-legal para que o estado de Santa Catarina indenize ou reassente os pequenos agricultores que, de boa fé, estejam ocupando terras indígenas no estado. A emenda foi aprovada por unanimidade pelos deputados, mas, desde então, o executivo estadual tem dado sinais de que não irá regulamentá-la, o que é imprescindível para efetivar o direito dos agricultores.  Na mesma entrevista o Secretário Estadual afirmou que “os agricultores só vão receber os valores da benfeitorias… No momento em que se declarar ou se reconhecer que as terras são indígenas, por origem ou por direito dos indígenas, não há qualquer indenização das terra… O estado não vai indenizar estas terras… E se houver nessa linha busca de indenização pelo estado, isso vai ser uma decisão na Justiça que vai levar 20, 30 anos”.

 

Com isso, os agricultores ficaram revoltados e resolveram denunciar a situação e manifestar as suas preocupações, angústias e reivindicações. “Algumas pessoas, que não residem na área que está sendo demarcada como indígena, já falaram demais por nós. Agora, exigimos que os governos federal e estadual escutem a nós mesmos e não aqueles que dizem ser nossos representantes, mas que não querem resolver esta questão e sim apenas se beneficiar do conflito para obterem vantagens políticas e econômicas”, comentou Andriolli.

 

Cleber C. Buzatto, Ivan C. Cima e Marline D. Buzatto

CIMI Sul – Equipe Chapecó

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Chapecó, SC, 22 de novembro de 2005