INVASORES AMEAÇAM ÍNDIOS SEM CONTATO EM MATO GROSSO

 

Um grupo de indígenas sem contato que vive no Mato Grosso está ameaçado pela ação de  grileiros, que planejam aumentar sua presença na terra indígena Rio Pardo, na região dos municípios de Colniza e Aripuanã. As ameaças partem de três grupos distintos, mas relacionados.

 

Uma equipe da Funai que visitou o local relata a existência de acampamentos de base dos grupos invasores. Em um acampamento foram encontradas duas bombas, motosserras, equipamentos como GPS e placas com coordenadas das terras pleiteadas pelos invasores.

 

“A ação dos madeireiros é forte. É necessário tomar medidas urgentes para garantir a vida dos indígenas. A Polícia Federal e o governo brasileiro têm que agir: retirar os invasores da área, garantir a presença da Polícia Federal e iniciar a identificação da terra”, afirma o procurador da República em Mato Grosso, Mario Lucio de Avelar.

 

Entre os invasores está a Associação dos Proprietários Rurais de Colniza, acusada de grilar terras na região norte da Serra Morena, fronteira do Mato Grosso com o Amazonas. Um projeto de colonização da Associação planeja o assentamento de 107 famílias para exploração de madeira e ecoturismo e afirma que não há “vestígios de povos silvícolas que conteste a legitimidade da posse na área pelos associados”.

 

Há grilagem também na parte noroeste da terra. Ali já se instalaram 200 pessoas e há previsão de entrada de mais 400 nos próximos dias. Nas regiões sul e leste da terra, as ameaças vêm através de grupos madeireiros e agropecuários que ocupam grandes áreas. Algumas têm mais de  23 mil hectares.

 

A terra se encontra interditada pela Funai devido à presença de povo sem contato, mas o Grupo Técnico para identificação ainda não iniciou o processo de reconhecimento da terra, havendo o risco de haver a desinterdição da terra, já solicitada pelos invasores. Quando há grupos isolados, é normal que a área seja interditada para garantir a vida dos indígenas enquanto os estudos antropológicos são realizados. 

 

Mais ameaças – Indígenas do povo Chiquitano também são ameaçados de morte por fazendeiros em Mato Grosso. Este povo vive na terra indígena Lago Grande, município de Pontes e Lacerda. Em 20 de outubro, um padre presenciou ameaças à comunidade feitas pela fazendeira Terezinha Helena Staut Costa, acompanhada de jagunços armados. A terra indígena está em estudo de identificação desde 2003. A procuradoria da Funai pediu instauração de inquérito para apuração das denúncias.

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MAIS DE 180 INDÍGENAS PARTICIPAM DA ASSEMBLÉIA POPULAR: MUTIRÃO POR UM NOVO BRASIL

 

Entre as oito mil pessoas que participam da Assembléia Popular: Mutirão por um novo Brasil, que acontece em Brasília desde terça-feira (25), estão 180 indígenas de 20 povos, vindos de 10 estados brasileiros. Ontem, os indígenas tiveram participação intensa nos debates sobre “Valores, Gênero e Etnias”, um dos 10 temas da Assembléia. Mas os participantes ressaltam que não vieram para debater apenas temas específicos: “Todos os temas do debate têm relação com indígenas. Saúde e educação, por exemplo. Se queremos construir um Brasil novo, o respeito à diversidade deste país precisa estar presente em todos os assuntos”, afirmou Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho, cacique do povo Truká.

 

Questões econômicas e políticas debatidas na Assembléia também tocam diretamente os indígenas. Um novo Brasil terá que necessariamente ter uma nova estrutura fundiária onde as terras e territórios indígenas sejam reconhecidos, bem como outras formas coletivas de terra e convivência com a natureza e todas as formas de vida. Os grandes projetos – como a construção de barragens ou a transposição do Rio São Francisco – também afetam de forma semelhante indígenas e pequenos produtores.

 

A transposição do Rio São Francisco foi um dos temas fortes do debate, que contou com a presença de D. Luiz Cappio, bispo que realizou greve de fome e conseguiu reabrir o debate sobre a obra. Os movimentos reafirmaram que são contrários à transposição e questionam a ausência de debates mesmo depois do acordo de adiar o início das obras, firmado pelo governo Lula. O baixo impacto para a diminuição da pobreza no semi-árido é outro problema apontado, ao lado da falta de informações sobre o real objetivo da transposição. “Esse projeto, na verdade, promove a apropriação de dois tipos de recursos públicos: (a) recursos financeiros vultosos que poderiam ser empregados em projetos mais eficazes, de convivência com o semi-árido; (b) recursos hídricos disponíveis nos estados supostamente “beneficiados”, faltando apenas sistemas adequados de distribuição e gerenciamento, na contramão do que se implantará o mercado de águas com a comercialização dos recursos hídricos transpostos do São Francisco”.

 

Entre as propostas apresentadas, estão alternativas para a convivência com o semi-árido, o aproveitamento dos mananciais existentes, gestão competente e democrática das águas acumuladas e de um verdadeiro programa de desenvolvimento integrado.

 

A construção de um novo Brasil – A Assembléia é resultado de anos de mobilizações e de assembléias populares locais, e busca formas de intensificar a participação da população nas decisões políticas do país. Pelo acúmulo anterior de debates, algumas premissas da discussão já estão traçadas. Instrumentos como referendos e plebiscitos são essenciais à democracia. Luiz Bassegio, sociólogo e membro da Secretaria Intercontinental do Grito dos Excluídos, também afirmou que “só as eleições não irão resolver os problemas do povo brasileiro. É preciso que a população participe diretamente das questões que irão definir os rumos da sua própria vida”.

 

O plebiscito do último domingo (23/11) sobre a comercialização de armas de fogo e munições foi analisado segundo Dom Odilo como exercício de participação popular, ainda que não tenha tido o debate necessário. “O povo decidiu, mas não houve espaço de reflexão profunda sobre o tema. A sociedade entendeu que não pode confiar na segurança pública e isso soa como distorção do real significado que tem o Estado de Direito”, explica o secretário-geral da CNBB, Dom Odilo Pedro Scherer.

 

A Assembléia busca construir formas de enfrentar os desafios do desemprego e do mundo do trabalho em intensa precarização, de indicar caminhos para a criação de políticas públicas consistentes em saúde, educação e comunicação; de incluir a população excluída da cidade e do campo. O encontro tem como temas também a construção de caminhos para a soberania do Brasil em relação a seus recursos naturais, culturais e econômicos.

 

A Assembléia deve traçar uma agenda unificada de ações para 2006. Ela é promovida por mais de 60 entidades religiosas e movimentos sociais de todo o país, entre elas a Campanha Jubileu Sul, a 4ª Semana Social, a Cáritas Brasileira, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

 

Brasília, 27 de outubro de 2005.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário