Manaus (AM) – Nenhum indígena será nomeado para qualquer um dos Distritos Sanitários Especiais – DSEIs, enquanto não forem responsabilizados pelos desvios de recursos já registrados no Amazonas. A afirmação foi do coordenador regional da Funasa, Francisco José Costa Ayres, em vista da ocupação da sede do órgão no município de Atalaia do Norte, a oeste do Estado, na fronteira com o Peru. Lideranças do Conselho Indígena do Vale do Javari – Civaja ocupam a sede da Funasa em protesto contra a indicação para o DSEI de um parente do prefeito local.

O coordenador do Civaja, Jorge Marubo, sustenta que a ocupação será mantida em razão do critério adotado para a nomeação do presidente do DSEI  e o precário atendimento às comunidades. Segundo Marubo, trata-se de uma escolha baseada em critérios partidários que não contemplam a realidade indígena da região. Nos próximos dias uma comissão de indígenas deverá reunir-se com o coordenador da Funasa em Manaus, ao mesmo tempo em que outros líderes dos povos Marubo, Kanamari, Matis e Mayoruna permanecem na ocupação.

Para Costa Ayres, o desvio de recursos do convênio para assistência à saúde ocorrido durante o período em que o Civaja administrou o DSEI (novembro de 1999 a junho de 2004)  não permite indicação de indígena para a direção daquele órgão. “Há processos na justiça contra o Civaja e processo administrativo contra a atual conveniada – organização indígena Amiatã, responsável pela administração de recursos humanos – que poderá também resultar em ação judicial”, disse Ayres.

Sobre a ocupação

Cerca de 60 lideranças indígenas Marubo, Matis, Mayoruna e Kanamari ocupam desde sábado, 15/10, a sede da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, na cidade de Atalaia do Norte – a cerca de 1.100 quilômetros de Manaus, capital do Amazonas -, em protesto contra a nomeação de um aliado do prefeito daquele município, declaradamente inimigo dos indígenas, para o cargo de coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena – Dsei. Segundo Jorge Marubo, coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari – Civaja, o prefeito Rosário Comte Galatti Neto, na manhã desta segunda-feira, 17/10, ameaçou por telefone acionar a Polícia Federal para retirar os índios à força, cortar o fornecimento de água e linhas telefônicas.

“Nosso movimento é pacífico. Queremos que seja nomeado para o DSEI de Atalaia do Norte um funcionário de carreira da Funasa, e não algum apadrinhado de político do município”, destaca Jorge Marubo.

O protesto é também contra a precariedade da assistência à saúde dos indígenas da região do Vale do Javari, localizado a oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru. Segundo o coordenador do Civaja, hoje tem apenas um médico para atender mais de três mil indígenas na calha de quatro rios, em 37 comunidades espalhadas por uma área de mais de oito milhões de hectares. Jorge Marubo diz que os profissionais da saúde deveriam permanecer por 45 dias visitando as comunidades. “Devido à vazante, hoje está mais difícil chegar às comunidades. Os profissionais da saúde passam cerca de 25 dias viajando e têm menos tempo para cuidar dos doentes”.

A vazante dos rios da região também provoca transtornos para os doentes que precisam ser removidos para a cidade. “Nós vamos conversar com a coordenadoria regional da Funasa em Manaus pedindo, entre outras coisas, para adaptar o plano de ação para a realidade local”, disse Jorge Marubo.

Devido à precariedade no atendimento às comunidades e não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2003, a sede da Funasa foi ocupado por mais de 40 indígenas em junho do ano passado. Em dezembro, foi também ocupada a sede da Fundação Nacional do Índio – Funai

(J.Rosha)