Lideranças Indígenas membros do Comitê Consultivo para a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), instituído em 2004, pela Portaria 069, retiraram-se na manhã de hoje (14/10), de reunião marcada, em Brasília, pela Funasa, diante o descaso mostrado pelos diretores deste órgão, que desrespeitando o Comitê, ausentaram-se da reunião.

 

A reunião tinha como objetivo discutir o Documento Base da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, prevista para o período de 27 a 31 de março de 2006, mas o Presidente da Funasa, Paulo de Tarso Lustosa, que preside o Comitê, não compareceu, o Diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai), José Maria França, supostamente estaria viajando para Minas Gerais, e o diretor substituto eventual do Departamento, Frederico José de Silva Monteiro, só apareceu para fazer a abertura da reunião e sumiu do local. Os índios, revoltados, cancelaram a reunião, com o consentimento das outras instituições membro do Comitê.

 

Fazem parte do Comitê Consultivo da Funasa 05 lideranças indígenas, representando os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s), dois diretores de organizações indígenas regionais (a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileria-Coiab, e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo-Apoinme) e representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Coordenação Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), entre outras instituições.

 

Na terça-feira, 11 de outubro, mais de trinta lideranças, integrantes do Fórum Permanente  dos Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), já tinham  acionado o Ministério Público Federal para que a Funasa assuma de fato a execução das ações de Saúde Indígena, “com vista à melhoria da qualidade de vida dos Povos Indígenas do Brasil”.

 

Brasília, 14 de outubro de 2005.