Depois de 30 horas de ocupação da sede administrativa do complexo industrial da empresa Aracruz Celulose, cerca de 300 índios Tupinikim e Guarani deixaram o local na sexta-feira,  07 de outubro, às 15:30hs, para uma audiência com o Presidente da FUNAI, Mércio Pereira Gomes, e o assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Behar. Presente também o Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) da FUNAI, Arthur Nobre Mendes.

Os indígenas que participaram da ocupação não causaram nenhum dano às instalações da empresa. Entretanto, a Aracruz adotou uma postura semelhante a utilizada por ditaduras militares, filmando e fotografando os participantes da ocupação e estudantes e representantes de movimentos sociais que, do lado de fora da empresa, acompanhavam a ação indígena, além de colocar policiais disfarçados como funcionários da empresa no meio do movimento para intimidar os presentes.

A audiência pública entre as autoridades e as comunidades Tupinikim e Guarani aconteceu no ginásio da ARCA, na cidade de Aracruz (ES), a 20 km da sede da empresa. Inicialmente o presidente da FUNAI apresentou algumas sugestões evasivas, sem garantir a imediata demarcação das terras Tupinikim e Guarani. Sugeriu, inclusive, a possibilidade de se realizar novos estudos antropológicos, o que gerou protestos entre os indígenas. Além de demorar muito, estes estudos ja foram feitos e comprovaram que as terras pertencem mesmo aos povos indígenas. Nem a FUNAI nem os representantes do Ministerio da Justica deixavam claro quando a portaria demarcando os 11.009 hectares reivindicados seria assinada pelo Ministro
da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Diante das colocações evasivas e da falta de confirmação de quando aconteceria a demarcação definitiva das terras indigenas, caciques e lideranças enfatizaram que, mais uma vez, estavam sendo enganados pela FUNAI e pelo governo federal, principais responsáveis por fazer valer e respeitar  os direitos indígenas presentes na Constituição Federal e que exigiam a portaria de demarcação de suas terras o mais breve possível.  Caso isso nao aconteça, ameaçam iniciar nova luta, agora não apenas pelos 11.009 hectares, mas por 40 mil hectares aos quais têm direito, conforme comprovam estudos técnicos já realizados, incluindo o complexo industrial da empresa, onde se localizava a Aldeia Macacos  antes da invasão promovida pela Aracruz Celulose.

Após quatro horas de audiência, foi acordado que a Comissão de Caciques e Lideranças, em 15 dias, irá a Brasília para se reunir com o corpo jurídico do Governo Federal (Ministério da Justiça,  FUNAI, Advocacia Geral da União) e  o Ministério Público Federal, para definir as medidas necessárias para a edição, com a maior celeridade possível, de nova portaria de demarcação dos 11.009 hectares reivindicados pelos índios.  

As comunidades indígenas e suas liderancas saíram fortalecidas desta ação inédita, demonstrando ousadia, coragem, persistência e seriedade. Provaram ao governo brasileiro e à sociedade civil que, para defender os direitos do povo e sua cultura, são capazes de grandes lutas e de enfrentar multinacionais como a Aracruz Celulose. As comunidades indígenas e todos(as) que apóiam esta luta estarão vigilantes ao cumprimento dos compromissos assumidos pelas autoridades presentes.

Segue abaixo a ata de reunião, que foi assinada pelas autoridades presentes, caciques e lideranças indígenas das sete aldeias Tupinikim e Guarani.

Conteúdo da ATA da Reunião:
Aracruz, 07/10/2005

Reunidos as lideranças dos povos Tupinikim e Guarani em ato público com autoridades estaduais e federais para discutir e deliberar sobre suas terras, ficou acordado por todos que:

 1. Será formada uma comissão de caciques para ir a Brasília em quinze dias com a finalidade de discutir junto ao corpo jurídico do Governo Federal (Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, Procuradoria da FUNAI e AGU) e ao Ministério Público Federal as medidas necessárias para  a edição de nova portaria declaratória de Terra Indígena;

 2. A Comissão acompanhará as medidas que deverão ser adotadas para que a nova portaria tenha efeito jurídico;

 3. O Governo Federal se compromete a empenhar seus esforços para realizar todos as medidas necessárias para a elaboração da nova portaria com a maior celeridade possível.