Informe nº 683: Presos dois indígenas pelo incêndio em Surumu
– Presos dois indígenas pelo incêndio em Surumu. Comemorações pela homologação de Raposa Serra do Sol continuam
– Povo Pataxó retoma área invadida pela Veracel Celulose. Funai responde com prazo para identificação da terra
– Bispo faz greve de fome contra a transposição do rio São Francisco
– Memória de Sepé Tiaraju e de sua luta pela terra Guarani são celebradas no RS
PRESOS DOIS INDÍGENAS PELO INCÊNDIO EM SURUMU. COMEMORAÇÕES PELA HOMOLOGAÇÃO DE RAPOSA SERRA DO SOL CONTINUAM
Foram presos ontem, dia 28, dois tuxauas (lideranças) acusados de participar do incêndio do Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, antiga Missão Surumu. De acordo com a Polícia Federal (PF), Genival Costa da Silva, vereador do PFL na cidade de Pacaraima, e Fernando da Silva Salomão foram indiciados por formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo, danos e ameaças. O mesmo grupo acusado pelo incêndio do Centro de Formação ateou fogo, no dia 22 de setembro, em parte de uma ponte que dá acesso à aldeia Maturuca, onde cerca de 3000 pessoas estavam reunidas comemorando a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) e o Cimi concordam na avaliação de que a prisão dos responsáveis pela violência é essencial para que a população de Raposa Serra do Sol não volte a ser submetida a episódios como estes, que foram precedidos por incêndios de comunidades inteiras, por seqüestros de missionários e por inúmeros outros atentados e perseguições nestes 34 anos de luta dos indígenas por sua terra. É essencial que também seja preso o rizicultor Paulo César Quartieiro, prefeito de Pacaraima, que é apontado pela PF como um dos responsáveis pelos crimes.
O tuxaua e coordenador do Centro de Formação incendiado afirmou que a comunidade está decidida a reconstruir a escola, o hospital e a igreja destruídos pelos arrozeiros e por alguns indígenas por eles cooptados. “Aprendemos nestes anos de luta a não desistir da caminhada. O que eles querem é que a escola pare, porque ela é voltada para a luta, para o trabalho, para a realidade. Nós estamos na festa, mas já tem um grupo reconstruindo a escola e as aulas não vão parar”, afirma o tuxaua Anselmo.
Os atentados não impediram os indígenas dos povos Makuxi, Wapichana, Taurepang, Pantamona e Ingarikó de realizarem suas comemorações. A festa na aldeia Maturuca foi um momento de homenagens às pessoas e entidades que apoiaram a luta pela homologação de Raposa Serra do Sol. Foi também um período de agradecimentos às lideranças dos cinco povos. A celebração foi marcada por muita dança: durante as madrugadas dos três dias de festa, as músicas de forró com letras referentes à homologação foram tocadas sem parar, por músicos indígenas.
Mais de 3000 pessoas de diversas partes da terra indígena, que tem 1,7 milhões de hectares, estiveram em Maturuca, dormindo em redes coloridas, alimentando-se do gado que eles mesmos criam desde que começaram a resistir aos fazendeiros que, com os animais, invadiam suas terras. Esta semana foram realizadas festas em outras duas comunidades de Raposa Serra do Sol, chamadas Cantagalo e Bismarck.
POVO PATAXÓ RETOMA ÁREA INVADIDA PELA VERACEL CELULOSE. FUNAI RESPONDE COM PRAZO PARA IDENTIFICAÇÃO DA TERRA
Após retomarem terras indígenas que estavam sendo utilizadas para o plantio de eucalipto para fornecimento à Veracel Celulose, no extremo Sul da Bahia, os Pataxó conseguiram reunir-se com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. Segundo os índios, a Funai estipulou prazo de 15 dias para a publicação do relatório de identificação da terra e marcou uma nova reunião para o dia 21, sobre as questões fundiárias, com presença do Ibama e Incra. “O presidente falou que já pegou o pré-relatório, que está bom, e pediu que a gente confiasse nele que o grupo está vindo pra área no dia 21 de outubro, e que em menos de um mês sai a identificação da terra”, afirmou Manoel Pataxó.
De acordo com o jornal A Tarde, da Bahia, Gomes confirmou que a terra retomada é indígena. “A área em questão está dentro do estudo de ampliação do território indígena”, disse ao jornal. Há cinco anos os Pataxó aguardam a conclusão dos estudos sobre seu território.
A retomada das terras aconteceu na madrugada de 27 de setembro, dia anterior à inauguração da fábrica da Veracel Celulose na região, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, simbolizando o apoio do Estado brasileiro à produção de papel para exportação e à expansão da monocultura de eucalipto.
Os Pataxó solicitam o fim do plantio de eucalipto nas áreas onde estão sendo realizados os estudos de identificação de suas terras tradicionais. Eles relatam que os agrotóxicos utilizados para o plantio da árvore atingiram suas fontes de água. Segundo o indígena Robson Pataxó, o órgão ambiental brasileiro, Ibama, comprometeu-se a realizar estudos sobre a qualidade da água na região.
As 40 famílias indígenas, lideradas pela Frente de Resistência e Luta Pataxó, continuam na retomada. Já foram retirados entre 3 e 5 hectares de eucaliptos. A área está localizada no entorno do Monte Pascoal. “Vamos permanecer aqui até termos uma resposta positiva sobre a nossa terra”, afirmou Robson.
BISPO FAZ GREVE DE FOME CONTRA A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Com o intuito de barrar o projeto de transposição do Rio São Francisco, o bispo diocesano de Barra, Bahia, Frei Luiz Flávio Cáppio, decidiu não se alimentar até que o governo federal reveja o início da obra. A greve de fome começou dia 26, em uma pequena capela no município de Cabrobó, Pernambuco. A transposição deve afetar diretamente cinco povos indígenas que vivem nos estados da Bahia e Pernambuco, e a maioria de sua população ribeirinha.
Em carta intitulada “Uma Vida pela vida”, Frei Luiz anuncia o propósito de entregar sua vida pela vida do rio e pede respeito à sua decisão. Em outra carta, enviada ao presidente Lula, Frei Luiz pede para que o governo não inicie a obra devido aos inúmeros “questionamentos de ordem política, ambiental, econômica e jurídica” feitos pela sociedade.
O presidente da CNBB, cardeal Geraldo Majella, concordou com o bispo de Barra. “A sociedade não foi suficientemente esclarecida, nem pode participar das decisões. Consideramos urgente a revitalização do rio, como também o deseja Dom Luiz Cáppio. A transposição não é tão simples. Há muito que esclarecer e dialogar com a sociedade”.
MEMÓRIA DE SEPÉ TIARAJU E DE SUA LUTA PELA TERRA GUARANI SÃO CELEBRADAS NO RS
A abertura do Ano de Sepé Tiaraju foi realizada neste final de semana (24 e 25 de setembro), nas Ruínas de São Miguel Arcanjo, no Rio Grande do Sul. Em 2006, celebra-se os 250 anos da morte deste líder indígena que organizou a resistência dos Guarani contra os exércitos da Espanha e de Portugal no século 18, e que foi assassinado em uma emboscada armada por soldados de Portugal e da Espanha três dias antes da batalha onde morreram cerca de 1500 guerreiros Guarani.
Participaram da abertura 11 comunidades e mais de 400 Guarani. As lideranças religiosas Guarani, os Karai, falaram de Sepé como uma figura mística, religiosa e que convive em seu cotidiano sagrado. A mobilização teve momentos com os discursos das lideranças indígenas, cantos dos corais Guarani e rituais. Foi realizada também uma caminhada silenciosa pelas ruas da cidade. Em frente às Ruínas de São Miguel os Guarani formaram um grande círculo e, abraçando a terra que lhes foi saqueada, reafirmaram que estão presentes e constroem sua história, apesar da opressão e da negação de seus direitos.
Para 2006, planeja-se mobilizações com a participação de indígenas Guarani de todo o cone sul da América Latina. Sepé Tiaraju: presente na luta por uma terra sem males será também o tema do encontro Fé e Política que acontecerá em Porto Alegre, RS, em 8 de outubro.
Brasília, 29 de setembro de 2005.
Cimi – Conselho Indigenista Missionário