Após terem bloqueado duas vias no interior da terra indígena Toldo Pinhal, dos municípios de Seara, Arvoredo e Paial, no Oeste catarinense, na segunda-feira, 12, os Kaingang e Guarani ampliaram a mobilização bloqueando outras duas vias nesta terça-feira, 13. Com isso, cerca de 110 famílias de ocupantes não-índios da referida terra indígena estão isoladas no interior do município de Seara e a ligação entre os municípios de Chapecó e Paial foi interrompida.

 

Os indígenas protestam contra a paralisação dos processos administrativos que visam a regularização de suas terras tradicionais no estado de Santa Catarina. Reivindicam a assinatura da portaria declaratória da Terra Indígena Toldo Pinhal, além de urgentes providências quanto à desobstrução dos demais processos  no Ministério da Justiça e na Funai.

 

A Terra Indígena Toldo Pinhal possui atualmente 880 hectares que são insuficientes para as cerca de cinqüenta famílias Kaingang que vivem no local. O processo administrativo que  revisa os limites da área para 4.846 hectares está parado no Ministério da Justiça desde o dia sete de janeiro do corrente ano. Pelo decreto 1775, que regulamenta o processo, o Ministério teria trinta dias para decidir sobre a questão.

 

A situação no local é bastante tensa. De acordo com o cacique Lauri Alves, se não houver manifestação breve do Ministério da Justiça, a tendência é de que as lideranças adotarão novas ações para pressionar o governo. Os ocupantes não-índios ameaçam reagir.

 

Para o Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul, os órgãos públicos responsáveis pela regularização das terras indígenas deverão assumir também a responsabilidade por possíveis conflitos que possam ocorrer em função de sua inércia.

 

Cimi Sul – Equipe Chapecó