FUNAI CRIARÁ GT PARA IDENTIFICAR TERRA MAXAKALI, EM MINAS GERAIS

 

Há duas semanas, o povo Maxakali retomou suas terras, no interior de Minas Gerais. A ação dos índios desencadeou uma reação violenta dos fazendeiros invasores das terras tradicionais Maxakali, e gerou também uma resposta da Fundação Nacional do Índio. O órgão finalmente atendeu a reivindicação dos indígenas pela inclusão de cerca de 3000 hectares que ficaram fora da demarcação de 1996 e se comprometeu a criar, até o final de setembro, um Grupo Técnico para realizar o estudo antropológico para a revisão dos limites da terra.

 

No domingo, dia 28, os fazendeiros acusaram missionários do Cimi de serem responsáveis pela retomada de terras e tentaram agredi-los. Na segunda-feira, os fazendeiros intimidaram os indígenas com tiros para o alto e em direção ao local onde os Maxakali estão acampados. Na terça-feira, um acordo foi firmado entre os indígenas, Funai e fazendeiros, durante reunião na cidade de Santa Helena de Minas, município onde está localizada a terra indígena.

 

No acordo, prevê-se que indígenas mantêm-se em 2 mil dos hectares retomados até a conclusão do estudo da Funai. Consta ainda que “os fazendeiros poderão passar pela estrada e ocupar suas fazendas trabalhando normalmente. Até a decisão judicial sobre a reintegração ou não de posse, os fazendeiros comprometem-se a não retirar madeira”. A Funai ficou responsável também por fornecer cestas básicas à comunidade.

 

Para o Cimi, o acordo só foi firmado pelos indígenas nestes termos após a utilização de violência pelos fazendeiros, com o claro objetivo de coerção. Com a volta dos fazendeiros para as fazendas, ele pode gerar ainda mais problemas.

 

Agressão

 

No contexto da reação dos fazendeiros invasores de terra indígena, dois integrantes da equipe do Cimi que trabalha com os Maxakali sofreram uma tentativa de linchamento e foram acusados de serem responsáveis pela retomada. A agressão foi impedida pela intervenção da Polícia Militar. Durante mais de quatro horas, os missionários ficaram sob a proteção policial no quartel do município de Santa Helena, onde ainda conversaram com fazendeiros. A casa de um dos membros da equipe do Cimi foi apedrejada. A missionária Gilce Freire, seu companheiro de equipe Markus Breuss e a esposa dele foram obrigados a deixar a cidade com proteção policial.

 

O grupo veio a Brasília denunciar a tentativa de agressão. Foram recebidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, pelo Departamento de Assuntos Fundiários da Funai e pela 6a. Câmara do Ministério Público Federal. “Nosso objetivo é garantir a segurança e a vida dos índios, dos missionários do Cimi e de suas famílias. É essencial que a Polícia Federal se mantenha na área”, afirma Gilce Freire. A preocupação com a segurança dos missionários mantém-se porque outros membros do Cimi e suas famílias, que residem em Santa Helena de Minas e em cidades próximas, foram ameaçados por telefone durante esta semana.

 

Encaminhamentos

 

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDH) agendou para os dias 8 e 9 de setembro uma visita a Santa Helena de Minas e à terra Maxakali para conhecer melhor a situação no local. Serão convidados deputados federais e estaduais, prefeitos da região, o Ministério da Justiça, Funai, Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública de Minas. A CDH tentará também agendar uma reunião com o Ministério da Justiça.

 

O Ministério Público de Brasília e de Minas Gerais solicitará à Polícia Federal que continue na região do conflito. Ontem, também foram realizadas audiências com parlamentares em Belo Horizonte.

 

Brasília, 1º de setembro de 2005.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário