Informe nº 673
ENCONTRO DAS CEBS BUSCA CONVIVÊNCIA ECUMÊNICA COM POVOS INDÍGENAS
Acontece desde terça-feira, dia 19, o 11º Encontro Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da Igreja Católica, em Ipatinga, Minas Gerais. Estão presentes no encontro mais de 70 indígenas de 24 povos de diversos pontos do país, além de quase 20 missionários do Cimi. A participação indígena no encontro contribui para o debate e vivência ecumênica a que o Intereclesial se propõe.
Na manhã de hoje, seis grupos de cerca de 100 pessoas debateram o tema “Jesus e as espiritualidades indígenas”. As conversas dos grupos responderam questões como: quais os clamores dos povos e como a sua comunidade está envolvida com esta luta? O que os indígenas nos ensinam com sua vida, seus mitos e ritos? Que valores anunciados por Jesus estão presentes nas culturas indígenas? Terra, saúde e o fim do preconceito apareceram como temas principais nos “clamores”. Solidariedade, partilha e religião, ligada a todos os momentos da vida, também foram lembrados como valores presentes na religiosidade indígena.
Indígenas e missionários avaliam que a aproximação com os povos precisa ultrapassar o discurso. “A gente precisa ser respeitado. Precisa que neste encontro, e depois, se fale sobre os crimes que estão acontecendo nas terras indígenas. Precisa de apoio para a demarcação das terras. A gente não veio aqui para enfeite, e o que a gente fala não pode ficar aqui ou no papel. Qual o compromisso das CEBs com as nossas reivindicações, com os povos?”, questiona Itamar Guajajara, que veio do Maranhão.
A missionária Dijé Fernandes, também do Maranhão, concorda: “A Igreja precisa trazer a presença ecumênica para seu dia-a-dia”. A fala de Dijé foi reforçada por um participante da discussão: “Vivo em um município que tem 66% do território como terra indígena. Nunca se convidou um índio para participar da Assembléia Paroquial”.
Para os indígenas, o encontro é também espaço de conhecer as religiosidades de outros povos. “Vim para ver como são as religiões e para conhecer realidades de outros povos. A gente que trabalha com educação tem que conhecer mais para poder contar depois”, explica Eva Canoé, de Rondônia.
As CEBs surgiram em 1960 em um contexto de abertura da Igreja para as populações pobres, e tiveram forte caráter de organização da população para a transformação social, ainda que a partir das vivências locais.
O 11º Intereclesial é estruturado em três momentos: no primeiro dia, momento de “ver”, os grupos debateram as vivências em cada comunidade, as formas de exclusão e como a Igreja se posiciona frente à exclusão.
Amanhã, 36 “tendas” com 120 participantes cada vão abordar temas específicos, entre eles educação escolar indígena e terras indígenas. Na mesma manhã, os indígenas serão responsáveis pela celebração que inicia o terceiro dia de encontro.
STJ DETERMINA TRANSFERÊNCIA DE LÍDER TRUKÁ PARA SUA ALDEIA
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, determinou na tarde de ontem que o cacique Aurivan dos Santos, conhecido como Neguinho Truká, seja transferido do presídio de Petrolina para o posto indígena da Funai, na aldeia Truká, na ilha de Assunção, estado de Pernambuco.
A decisão do vice-presidente do STJ, acolheu parte dos fundamentos apresentados em petição do cacique Aurivan, paciente no Hábeas Corpus 34838, representado pelos advogados Paulo Machado Guimarães, Sandro Lobo, Claudio Luiz Beirão e Michael Mary Nolan, assessores jurídicos do Cimi, que também foi subscrita pela Funai, impetrante do Hábeas Corpus, cuja relatora é a ministra Laurita Vaz.
Esta decisão, na avaliação da Assessoria Jurídica do Cimi é relevante por representar positivo precedente na aplicação da legislação indigenista, na execução penal, inclusive em situações de prisões provisórias de índios, aplicando-se o instituto da detração penal.
Neguinho Truká, uma das lideranças indígenas de maior projeção no País, foi surpreendido com voz de prisão ao depor como testemunha no assassinato de seu irmão e sobrinho, mortos na aldeia Truká por policiais militares de Pernambuco no dia 30 de junho.
A prisão do cacique Truká, no entendimento da Direção do Cimi foi motivada por razões de ordem política, na medida em que faz parte de uma tentativa de incriminar lideranças indígenas na luta pela conquista de seus direitos. O mandado de prisão que levou à sua detenção é fruto de um processo que acusa Neguinho e outras lideranças por atos praticados no contexto da retomada da posse das terras que tradicionalmente ocupam e que já estão parcialmente demarcadas administrativamente. Naquele ano, os Truká expulsaram todos os rebanhos de gado das fazendas que invadiam sua terra. Um fazendeiro denunciou o desaparecimento de dois bois, que logo em seguida foram ressarcidos ao fazendeiro.
A violência contra os Truká foi denunciada na terça-feira (dia 19), em Genebra, na Organização das Nações Unidas pela liderança daquele povo, Edilene Pajeú. Os Povos Indígenas, suas Organizações e o Cimi mobilizam-se agora para conseguir a libertação definitiva e a absolvição do líder Truká.
Brasília, 21 de julho de 2005.
Cimi – Conselho Indigenista Missionário