Mais de 10 lideranças, dirigentes de organizações indígenas conveniadas com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e/ou membros da Comissão Intersetorial e Saúde Indígena (Cisi), reúnem nesta quarta-feira, 22/06, a partir das 15:00hs, com o Ministro da Saúde, Humberto Costa, para reivindicar mudanças no atual modelo de gestão da saúde indígena.

 

Na audiência, articulada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), e que acontece no gabinete do Ministro, no Anexo II do Ministério da Saúde, as lideranças irão expor o seu posicionamento sobre a situação atual da saúde indígena, os principais problemas da gestão do setor e a forma de resolver esses problemas.

 

As lideranças deverão destacar, entre outros, os seguintes problemas: falta de autonomia administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s), considerados hoje, em sua maioria, meros departamentos das coordenações regionais da Funasa, quando não instrumentos de uso político eleitoral; ausência de uma política de recursos humanos com formação específica, valorização e profissionalização de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e técnicos das próprias comunidades nos diversos segmentos da saúde; falta de uma gestão participativa, com controle social efetivo, por deficiências na capacitação dos conselheiros indígenas; municipalização da gestão da saúde indígena; e falta de regras claras próprias para as organizações indígenas conveniadas com a Funasa.

 

A partir da análise de cada um desses problemas, os líderes indígenas apresentarão ao Ministro da Saúde uma relação de reivindicações que incluem a garantia da autonomia administrativa e financeira dos DSEIs, visando mais agilidade e eficiência nos serviços de atendimento à saúde dos povos e  comunidades indígenas; a participação efetiva dos representantes dos povos indígenas no planejamento, execução e avaliação das ações; a capacitação dos integrantes indígenas dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena para garantir uma fiscalização e monitoramento eficiente da aplicação dos recursos e da execução das ações da Funasa; a estruturação da Funasa para assumir de fato suas responsabilidades com a  saúde indígena, e assim impedir a municipalização da gestão do setor; a criação de regras claras próprias para as organizações indígenas conveniadas com a Funasa, conforme deliberação explícita da última Conferência Nacional; e a participação garantida dos povos e organizações indígenas na construção e realização da próxima Conferência Nacional de Saúde Indígena.

 

Participam da audiência com o Ministro Humberto Costa representantes Coiab, do Conselho Indígena de Roraima (Cir), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), da Associação dos Povos Indígenas de Tumucumaque (Apitu), do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI) e várias lideranças que compõem a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi).