KAINGANG SOFREM PRECONCEITO DE REPRESENTANTE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RS

 

“´É hoje que vou tirar essa bugrada daqui´. Foi com essas palavras que o Secretário Municipal do Meio Ambiente nos tratou ao chegar aqui no sábado, dia 4 de junho. Por muito tempo, nos chamaram de bugre para dizer que somos bicho do mato, que somos animais, que dá para matar, eliminar. Mas nós não aceitamos isso. Exigimos respeito, e queremos que justiça seja feita contra toda discriminação e preconceito. E temos certeza que a população de Porto Alegre não pensa assim e tem esse respeito por nós”. Assim protestaram os Kaingang que vivem no Morro do Osso, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, após uma tentativa do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Beto Moesch, de retirar, sem ordem judicial, os barracos onde vivem os indígenas. Alguns dos barracos foram construídos no Parque do Morro do Osso, mas a grande maioria deles fica fora dos limites do parque.

 

A comunidade, de cerca de 20 famílias, é formada por indígenas de várias aldeias do estado. Eles reocuparam o Morro em 9 de abril de 2004 e reivindicam da Fundação Nacional do Índio (Funai) o estudo da área, que vinha sendo utilizada pela prefeitura de Porto Alegre como atrativo turístico, pela presença de sítios arqueológicos e cemitérios indígenas no local. A Funai visitou os indígenas em fevereiro de 2005 e comprometeu-se a enviar um relatório informando as conclusões da visita. Segundo a equipe do Cimi em Porto Alegre, nada foi encaminhado pela Fundação. 

 

Sobre as atitudes de Moesch, os indígenas solicitam a punição dos responsáveis por agressão física e por crime de racismo. Solicitam também que o Ministério Público Federal acione judicialmente o Secretário de Meio Ambiente por calúnia e difamação, em função de seus pronunciamentos em jornais e na televisão, onde afirma que os índios acampados no Morro do Osso são bandidos e traficantes.

 

Os Kaingang pedem também que a Funai crie imediatamente um grupo técnico para realizar os estudos de identificação e delimitação da terra indígena Morro do Osso.

 

NO RIO GRANDE DO NORTE, TRÊS GRUPOS REIVINDICAM PUBLICAMENTE SUA IDENTIDADE INDÍGENA

 

Uma Audiência Pública sobre a presença dos povos indígenas no Rio Grande do Norte ocorreu ontem (dia 15) na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal. Após mais de um século de silêncio oficial sobre a existência de povos indígenas no Rio Grande do Norte, três grupos étnicos reivindicam publicamente (ao Estado e à sociedade) o seu reconhecimento. Apesar de reconhecidos em nível local pelos seus vizinhos não-índios como grupos sociais nitidamente diferenciados, estes povos ainda não haviam projetado politicamente a sua existência frente à sociedade mais ampla.

 

Lideranças de três povos indígenas entregaram abaixo-assinados com reivindicações de inclusão de suas comunidades nas políticas públicas oficiais de proteção e assistência. Os povos são conhecidos como comunidade do Catu (que vive nos municípios de Goianinha e Canguaretama), os Mendonça do Amarelão (do município de João Câmara) e os Caboclos do Assu (do município de Assu). No encontro de ontem, eles foram apoiados por lideranças Potiguara da Paraíba, em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

 

O representante da Funai que participou da audiência solicitou que os estudos já realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre os povos sejam enviados ao Departamento de Assuntos Fundiários do órgão, que deverá incluir os territórios reivindicados na lista de terras a serem identificadas. No entanto, ele chamou a atenção para a existência de outras 120 terras que ainda aguardam medidas da Funai para sua identificação.

 

Alguns estudiosos clássicos do Rio Grande do Norte, entre eles Câmara Cascudo e Nestor Lima, já haviam citado a existência dessas comunidades de descendentes de índios há algumas décadas. Tais referências despertaram o interesse de vários pesquisadores, cujas investigações terminaram por motivar estudos mais aprofundados por parte do Departamento de Antropologia da UFRN. Trabalhos etnográficos, envolvendo histórias de vida e a reconstrução da memória social, por sua vez, estimularam membros dessas comunidades a procurarem “suas raízes” – como os próprios índios dizem – num movimento de positivação dos referenciais que informavam suas fronteiras sociais.

 

Valendo-se da Convenção 169 da OIT, que estabelece a auto identificação étnica como único critério válido para o reconhecimento de direitos aos povos indígenas, os índios do RN colocaram-se, na Audiência Pública como sujeitos políticos coletivos, requerendo a sua imediata incorporação nos direitos legais que lhes competem pela Constituição Federal. Para isso, baseiam-se na reinterpretação do seu passado de grupos discriminados e se colocam como portadores de projetos de futuro coletivos, cujas principais metas são a recuperação de seus territórios étnicos e a viabilização de suas condições de reprodução social e cultural através da atenção à saúde diferenciada, da educação escolar indígena e de projetos sustentáveis de produção econômica.

 

Brasília, 16 de junho de 2005.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário