O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de suspender a decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Roraima, Helder Girão Barreto, que determinava a retirada dos indígenas da comunidade Brilho do Sol, localizada na faixa sul da Raposa Serra do Sol.

 

A decisão do ministro atendeu ao pedido do Ministério Público Federal, da União e da comunidade Brilho do Sol na reclamação nº 3331 que tramita naquele tribunal.

 

A aldeia Brilho do Sol foi incendiada no dia 23 de novembro de 2004, quando um grupo de 40 pessoas, liderado por rizicultores, destruiu quatro comunidades e dois retiros indígenas e atentou contra a vida do macuxi Jocivaldo Constantino, desferindo contra ele dois disparos de arma de fogo.

 

Brasília, 10 de junho de 2005.

 

Cimi – Assessoria Jurídica