Mensagem ao Povo Brasileiro

Nós, Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, presentes em Brasília para a reunião de maio de 2005, expressamos nossos sentimentos de pastores, explicitando uma manifestação de alegria, um gesto de apoio e uma preocupação.

Alegramo-nos pela homologação, em área contínua, da terra indígena Raposa Serra do Sol, por decreto presidencial, do dia 15 de abril próximo passado. Essa demarcação constitui um passo importante no reconhecimento do direito constitucional dos povos indígenas aos territórios por eles tradicionalmente ocupados.

Encerra-se, assim, uma etapa de um longo itinerário de lutas e sofrimentos, que envolveu os próprios povos indígenas, órgãos oficiais e entidades da sociedade organizada. Ressaltamos, especialmente, a corajosa ação do Conselho Indígena de Roraima – CIR, da Diocese de Roraima e do Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Pedimos a Deus que se inicie agora, em Roraima, um tempo novo, de superação de conflitos e de reconciliação, de modo a permitir o fiel cumprimento das disposições do decreto de homologação. Esperamos que o mesmo aconteça com as outras áreas indígenas, no aguardo de demarcação e homologação.

Acompanhamos com solidariedade a marcha dos trabalhadores rurais sem terra de Goiânia a Brasília, realizada de forma organizada e pacífica, com a participação da sociedade. Manifestamos nosso apoio à sua mobilização. Com eles reivindicamos do Governo Federal a execução do Plano Nacional de Reforma Agrária, o fortalecimento de políticas consistentes de apoio à agricultura familiar e a liberação de recursos necessários para a realização dos assentamentos, prometidos pelo governo, para uma ordem mais justa no campo e na cidade.

O acesso à terra por uma ampla reforma agrária e uma política agrícola eficaz representam para milhões de brasileiros e brasileiras a oportunidade de uma vida mais digna. São, também, uma contribuição fundamental para a segurança alimentar e nutricional do nosso povo e um passo importante na consolidação da democracia. Trata-se de uma exigência antiga dos movimentos sociais do campo, vista pela CNBB como uma medida urgente e necessária para que se cumpra a função social da terra, como manda a Constituição, e como consta no Ensino Social da Igreja.

Preocupa-nos a situação de insegurança em que vivem nossos irmãos e irmãs afetados pela HIV/Aids. A Igreja marca presença no mundo da Aids desde que surgiu a epidemia, especialmente pela prevenção e pelas casas de apoio e abrigo a pessoas soropositivas. Graças à atuação de ONGs do próprio movimento de portadores do vírus da Aids e da Pastoral, o Ministério da Saúde garantiu medicação aos soropositivos para melhor qualidade de vida, reduzindo em 50% a mortalidade dos afetados por essa doença.

Em 2005, pressões de grupos econômicos levaram à diminuição na produção dos remédios, ocasionando angústia aos doentes e aumentando a incidência da mortalidade. A solicitude com a vida leva-nos a reiterar a reivindicação da Pastoral da Aids, insistindo que o governo garanta a produção continuada e suficiente dos medicamentos necessários, acima dos interesses econômicos.

Ampliamos nosso apelo em favor da saúde pública como um todo, para que se superem as graves deficiências que ainda existem no atendimento, sobretudo dos mais carentes.

O Senhor Jesus Cristo e o Espírito Vivificador enviado pelo Pai nos sustentem e nos animem no serviço aos irmãos e às irmãs, na certeza de que “a esperança não decepciona, porque o amor de Deus foi derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi dado” (Rm 5,5).

Brasília, 12 de maio de 2005