Cimi oferece curso sobre direitos indígenas para jornalistas
CONVITE
Curso Direitos Indígenas para Jornalistas
Com o intuito de contribuir com subsídios para a cobertura jornalística de temas ligados aos povos indígenas, o Cimi realizará um curso para jornalistas interessados em aprofundar conhecimentos sobre a questão indígena.
O curso abordará os conceitos antropológicos e a jurídicos, além de abordar a legislação indigenista brasileira (processos jurídicos para o reconhecimento das terras indígenas, uso de recursos naturais, exploração de patrimônio genético e conhecimentos tradicionais, funcionamento da administração pública e questões judiciais que envolvem indígenas). Haverá também um momento sobre o histórico do movimento indígena no Brasil.
As palestras serão ministradas pela professora do departamento de Antropologia da PUC-SP, Dra. Lucia Helena Rangel, pelos advogados e assessores jurídicos do Cimi, Paulo Machado Guimarães e Cláudio Luiz Beirão, e pelo vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa. O curso terá também uma palestra da subprocuradora Geral da República Dra. Deborah Duprat, coordenadora da 6a. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que atua com povos indígenas e minorias étnicas.
Enviamos, abaixo, a programação. Gostaríamos muito de contar com a presença de vocês no curso. Havendo interesse, por favor entrem em contato: Priscila D. Carvalho – 61 322 7582/ 9979 6912 – [email protected]
Programação:
1 – Quinta-feira, dia 19/05
Tema: apresentações, histórico do movimento indígena no Brasil, mobilizações indígenas no Brasil hoje.
2 – Sábado, dia 21/05
Tema: Introdução antropológica
Convidada: Prof. Dra. Lucia Rangel (PUC-SP)
3 – Quinta-feira, dia 2/06
Tema: Conceitos jurídicos que embasam a legislação indigenista brasileira e a legislação internacional
Convidada: Dra. Deborah Duprat, coordenadora da 6a. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
4 – Sábado, dia 4/06
Tema: Terras indígenas e o Estado brasileiro
Situação jurídica das terras indígenas; Processo de reconhecimento das terras; Capacidade civil/ tutela; Espaço Territorial e Recursos Naturais; Instâncias da administração pública; Questões judiciais: tratamento e atribuições
HORÁRIOS – O curso será composto por quatro aulas, alternadas entre duas quintas-feiras e dois sábados.
Nos dias 19/05 e 2/06 (sábados), as aulas acontecem das 19h30 às 22h00.
Nos sábados 21/05 e 4/06 (quintas-feiras), as aulas serão das 9h30 às 18h.
LOCAL – O curso acontecerá no Departamento de Comunicação da UnB (ala norte do minhocão)
Para mais informações:
Priscila D. Carvalho – [email protected]
