As mais de 700 lideranças, de 89 povos e de diversas organizações indígenas de todo o país, e as entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, reunidas no acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vêm a público apoiar a homologação de forma contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em 15 de abril último,  realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A homologação é fruto de uma luta de mais de 30 anos dos povos Makuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó e Pantamona, pelo seu direito constitucional àquela terra.

 

Como se podia prever, os invasores de terras indígenas não tardaram em reagir à homologação, pois, como é amplamente conhecido, estes invasores sempre gozaram de privilégios e de impunidade naquela região do país. Isto vale, particularmente, para os fazendeiros plantadores de arroz que, com má fé, invadiram aquela terra quando o território já estava identificado como indígena.

 

Reagem de forma articulada com os invasores o governador de Roraima, Ottomar Pinto, e diversos políticos do estado, deputados e senadores. São conhecidas as relações de total cumplicidade entre os poderes político e econômico em Roraima.

 

Os “sete dias de luto oficial” decretados pelo governador de Roraima em protesto contra a homologação é uma demonstração de preconceito contra os povos indígenas e um desrespeito à Constituição Federal.  A homologação da terra indígena nada mais é do que o reconhecimento do direito dos povos a suas terras tradicionalmente ocupadas e a única forma de garantir a sobrevivência destas populações.

 

Ao contrário do que afirmam a elite política e econômica de Roraima, a presença de terras indígenas não prejudica o estado. O que de fato prejudica Roraima é a prática histórica de má administração, de grilagem de terras, de corrupção e de escândalos como o dos “gafanhotos”. Assim, não faz sentido a exigência do governo daquele estado para que a União lhe transfira 4 milhões de hectares de terras.

 

O Governo Federal e o Poder Judiciário contam com apoio de todos os setores da sociedade brasileira solidários aos povos indígenas pela homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol e seguramente irão manter a ordem pública no estado de Roraima, apesar das ameaças da elite local.

 

Brasília, 27 de abril de 2005.

 

Mobilização Indígena Terra Livre

Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas