INDÍGENAS DA BAHIA ORGANIZAM-SE PARA INTERVIR NAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR

 

O ano letivo de 2005 começou há apenas uma semana nas aldeias Pataxó Hã-Hã-Hãe, devido principalmente a problemas no transporte dos estudantes das aldeias para as escolas. Diante de um quadro de pouco respeito ao direito a uma educação diferenciada, que se traduz na não contratação de professores indígenas para as escolas, no atraso de pagamentos e em dificuldades para a aceitação de currículos específicos e diferenciados, os povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá de Olivença, que vivem nas regiões sul e extremo sul da Bahia, têm se organizado para fortalecer sua atuação na garantia de direitos no campo da educação escolar indígena.

 

Os indígenas vêm discutindo a implementação da política estadual de educação escolar indígena através de um Fórum Estadual de Educação Indígena, uma instância não oficial, mas que congrega indígenas e apoiadores, além de universidades e da Secretaria Estadual de Educação. Os povos reivindicam a criação de um Conselho Estadual de Educação Indígena, que tenha poder de deliberar sobre políticas para a educação indígena. “Na prática, apesar do Fórum e apesar da lei garantir isso, o governo do estado não aceita a educação diferenciada. Foi uma briga para conseguirmos ter uma matéria que fosse sobre a geografia da nossa região, com o nome de etno-geografia”, exemplifica Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe.

 

As lideranças buscam também a estadualização das escolas que, quando ligadas aos municípios, ficam mais suscetíveis às conveniências políticas locais.

 

Outro tema que está na pauta dos indígenas é a criação de um curso de ensino superior específico para indígenas. O primeiro curso seria voltado para a formação de professores, e teria aulas presenciais intercaladas por atividades nas terras indígenas, “para que não se tire os parentes das aldeias”, diz Agnaldo. Segundo o indígena, o Ministério da Educação, a Universidade Estadual da Bahia e entidades apoiadoras têm feito reuniões para avançar neste projeto.

 

No início desta semana, foi criada uma associação reúne que representantes de professores, lideranças, pais e estudantes indígenas dos três povos. “Assim, nós vamos envolver mais a comunidade toda na educação. Se tratarmos a educação como se a escola fosse separada da comunidade, isso nos enfraquece quando temos que conversar com o Estado. Agora não, vão as lideranças, os pais, os professores e alunos”, afirma Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe. A associação recebeu o nome de Opahãba  – Organização dos Povos Indígenas Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá em Educação Escolar Indígena.

 

PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE TAMBÉM SE MOBILIZAM PELA MELHORIA DO ATENDIMENTO À SAÚDE

 

Na terra do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, localizada no sul da Bahia, há um posto de saúde, construído pela Fundação Nacional de Saúde, a Funasa. Até esta semana, o posto estava sendo pouco utilizado. A equipe de saúde designada para atender aos indígenas não estava presente na aldeia, e fazia o atendimento em Pau Brasil, município que fica a uma distância de cinco quilômetros da terra indígena.

 

Reagindo à falta de atendimento e aos problemas na distribuição de medicamentos que têm ocorrido em suas aldeias, na segunda-feira (dia 4),  os Pataxó Hã-Hã-Hãe transferiram materiais do posto da cidade para o posto de saúde localizado na aldeia. “Resolvemos trazer todos os materiais (remédios, móveis, aparelhos) para a aldeia, que tem um posto de saúde que passa mais tempo fechado [do que aberto] porque os funcionários que deveriam prestar serviço na aldeia constantemente, dentro da carga horária de cada um, ficam na sede em Pau Brasil, sem desenvolver trabalho com a comunidade” afirmam os indígenas.

 

Além de reclamarem do atendimento e da falta de medicamentos de uso contínuo para doenças como hipertensão e diabetes, os indígenas relatam dificuldades para a realização de exames laboratoriais e pré-natais.

 

Os indígenas tiveram uma reunião com a Funasa em abril de 2004, na qual o órgão assumiu compromissos como a regularização do horário de trabalho das equipes, a realização do atendimento nas aldeias, a regularização do fornecimento de remédios e a aquisição de veículos para a remoção de pacientes e para a locomoção das equipes de saúde. Em fevereiro de 2005 houve uma nova reunião onde as mesmas solicitações foram apresentadas. Uma nova reunião está agendada para amanhã, dia 8, com a diretoria da Funasa, em Brasília.

 

Os Pataxó Hã-Hã-Hãe afirmam também que falta “fiscalização da Funasa” sobre a atuação dos agentes de saúde, contratados através dos municípios. “O convênio vinha funcionando direito mas, este ano, o novo prefeito não tem usado os recursos para pagar a equipe de saúde. E eles demitiram os agentes indígenas de saúde”, afirma o cacique Gerson Pataxó Hã-Hã-Hãe.

 

Muitos dos questionamentos sobre a implementação do atual modelo de saúde indígena através de convênios com prefeituras decorrem da alta incidência de problemas com a aplicação de recursos, assim como ocorre com a educação indígena (ver texto acima).

 

Controle social

 

Os indígenas afirmam também que a Funasa não apóia a realização de reuniões do Conselho Local de Saúde, e que diversas reuniões já foram desmarcadas. “A última reunião aconteceu há dois anos”, afirma Gerson Pataxó Hã-Hã-Hãe.

 

O Conselho Local é a primeira instância responsável pelo controle social sobre as ações de atendimento à saúde indígena, de acordo com a legislação brasileira. Ele é formado por representantes das comunidades indígenas, incluindo as lideranças tradicionais, os caciques, médicos tradicionais (Pajés), que são escolhidos por membros das comunidades.

 

MULHERES CRITICAM POLÍTICA INDIGENISTA

 

A Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (Omir) enviou em 4 de abril ao presidente Lula, ao ministério da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos, um documento contundente contra a falta de política indigenista e a demora em resolver questões vitais para os povos indígenas, como o reconhecimento de suas terras e, em especial, a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. O documento foi elaborado durante reunião realizada nos dias 2 e 3 de abril de 2005, com a presença de cerca de 40 lideranças femininas de todas as regiões do estado.

 

Indignadas, as mulheres denunciam impunidade e descaso das autoridades quanto à violência praticada contra as comunidades Jawari, Homologação e Brilho do Sol, em novembro de 2004, quando 37 casas foram destruídas e um índio Macuxi foi baleado.

 

As mulheres de Roraima decidiram somar ao “Abril Indígena”, movimento promovido pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas que vai fazer um acampamento na Esplanada dos Ministérios para denunciar o descaso do governo Lula com os grupos étnicos.

 

A carta da Omir critica a PEC 38/1999 de autoria do Senador Mozarildo Cavalcante (PTB/RR), que pretende limitar, em 50 por cento, as terras indígenas e unidades de conservação da área territorial de cada estado e, ainda, submeter a homologação de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.

 

O protesto pede respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e repudia qualquer possibilidade de negociação dos direitos indígenas amparados pela Constituição Brasileira. “Queremos deixar claro que NOSSOS DIREITOS A TERRA NÃO SÃO NEGOCIÁVEIS, não cabe a qualquer governo negociar o direito de nenhum povo indígena. DIREITOS SÃO PARA SEREM RESPEITADOS E CUMPRIDOS. Por isso cumpra-se a Lei e HOMOLOGUE A TI RAPOSA SERRA DO SOL JÁ, conforme sua demarcação pela Portaria 820/98-MJ”, afirmam.

Brasília, 07 de abril de 2005.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário