Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

 

Nós lideranças Kaiowá e Guarani de várias aldeias do estado do Mato Grosso do Sul reunidos na Aty Guasu na terra indígena Ñanderu Marangatu município de Antonio João-MS, vimos por meio dessa nos dirigir ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para requerer a homologação imediata da terra indígena Ñanderu Marangatu bem como todas as áreas (tekoha) em conflito no estado.

 

O tekoha Ñanderu Marangatu já teve seu procedimento demarcatório com Portaria Declaratória do Ministro da Justiça, com toda a sua demarcação física concluída em 12/10/2004, somente carecendo da homologação por parte do Presidente da República.

 

Clamamos que as medidas liminares de reintegração de posse que foram concedidas pela Justiça Federal em favor de fazendeiro que se encontra na terra indígena Ñanderu Marangatu, sejam imediatamente cassadas a fim de se evitar uma grande tragédia com o cumprimento de ordem de despejo com força policial que mais parece um efetivo preparado para uma Guerra!

 

Os casos de desnutrição que tem ocorrido nas aldeias Kaiowá Guarani não são decorrentes “simplesmente” da fome e da miséria do povo, pois na verdade a fome, a miséria e também a violência, é conseqüência histórica da falta de terra. No caso do Mato Grosso do Sul, quase que a totalidade das terras indígenas precisam de revisão constitucional de limites, mas os procedimentos de demarcação se encontram totalmente paralisados ou mesmo nem sequer iniciados.

 

Até hoje no Estado do Mato Grosso do Sul somente 01 (um) tekoha em processo de revisão de limites foi homologado. Que foi o caso da terra indígena Panambizinho.

 

Vale destacar também, que nós povos indígenas Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, nos sentimos traídos pela apresentação do PL 188 de autoria do Senador Delcídio do Amaral do PT-MS, que vem a modificar o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas. Essas modificações vem justamente a prejudicar os povos indígenas do Brasil, trazendo morosidade ao procedimento, anulando processos já em andamento, sem contar o dinheiro público que já foi gasto com os processos em andamento que serão “jogados no lixo”. Portanto, clamamos que seja arquivado definitivamente esse projeto de caráter “criminoso”.

 

Pedimos empenho do Presidente da República para a regularização das terras indígenas do Mato Grosso do Sul a fim de se solucionar definitivamente todos o problemas que agridem o povo Kaiowá Guarani do MS.

 

Queremos lembrar que a luta pela terra do povo Kaiowá Guarani teve grandes guerreiros do tekoha Ñanderu Marangatu como Marçal de Souza que foi brutalmente assassinado pelos criminosos inimigos dos povos indígenas que jamais foram julgados e condenados por este crime, e Dom Quitito que faleceu em Coroa Vermelha-BA, quando participava da marcha e Conferência Indígena 2000. Queremos portanto, nessa oportunidade prestar nossas homenagens a todos esses guerreiros, e para os que continuarão com suas lutas pela terra e vida do povo Guarani.  

 

Ñanderu Marangatu, Antonio João-MS, 20 de março de 2005.