NO MATO GROSSO DO SUL, POVO TERENA TAMBÉM LUTA PELO RECONHECIMENTO DE TERRAS TRADICIONAIS

 

Os quase 4.000 Terena que vivem nos 2.090 hectares da terra indígena Buriti, região noroeste do Mato Grosso do Sul, convivem com a tensão de estar na iminência de despejo das terras que retomaram em 2001. O motivo, uma ação de reintegração de posse da terra indígena Buriti, programada para sábado, dia 5.

 

A pedido do Ministério Público Federal em Campo Grande, a ação foi suspensa pela desembargadora Ana Maria Pimentel, do Tribunal Regional Federal.

 

Segundo a imprensa local, a mobilização de força policial para os dois despejos de indígenas – Guarani-Kaiowá, na terra Nhande Ru Marangatu, e do povo Terena, na terra Buriti – programados para acontecer na semana passada, teve um custo de R$ 200 mil. A operação contaria com 160 homens das polícias Federal e Militar, um helicóptero, um avião e viaturas do corpo de bombeiros. Na edição de terça-feira, dia 8 de março, o jornal Correio do Estado, de Campo Grande, publicou, em texto intitulado “Produtores se preparam para defender suas terras”, que “cerca de 1.000 produtores rurais podem ser mobilizados para a saída dos índios de sete propriedades rurais em Sidrolândia e Dois Irmãos de Buriti”. No sábado, um dos produtores teria dito que “a intenção do grupo é retomar as áreas dos índios sem o apoio da polícia”.

 

Em termos de luta pela terra, os Terena de Buriti enfrentam situação semelhante à dos Guarani-Kaiowá: populações numerosas vivem em espaços reduzidos, e a busca de terras cultiváveis levou a um processo de retomadas ou de solicitações de revisão de limites de terras, para que o povo possa utilizar locais que são de ocupação tradicional, mas que ficaram fora das terras demarcadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) nas duas primeiras décadas do século 20. Naquele momento, o SPI demarcou 10 terras Terena na região que hoje chamamos Mato Grosso do Sul.

 

O relatório antropológico sobre a revisão dos limites da terra Buriti foi concluído em 2001 e identificou 17.200 hectares de ocupação tradicional indígena. O processo foi contestado judicialmente pelos fazendeiros e um novo Grupo de Trabalho foi criado, no âmbito da Justiça Federal, com participação de representantes dos fazendeiros na coleta de informações. O parecer deste segundo grupo manteve a identificação da área, com uma redução de 5% em relação ao primeiro estudo, de acordo com informações dos Terena de Buriti. Ainda assim, a Justiça Federal concedeu aos fazendeiros a reintegração de posse.

 

Em áreas retomadas da terra indígena Buriti estão sendo cultivados arroz, milho, mandioca e algodão. Nas áreas antigas, a concentração da população já não deixa espaço para plantações além dos quintais das casas.

 

Povo de tradição agricultora, que sobreviveu trabalhando nas fazendas de gado que ainda hoje existem nas regiões de suas terras, os Terena tiveram uma estratégia de relação com os não índios que passava pela formação escolar de seus jovens (muitos deles freqüentam universidades), pela presença nos espaços onde se aplicam ou formulam políticas públicas ligadas ao povo, como na Funai, e, mais recentemente, pela eleição de vereadores Terena, incumbidos pelo povo de representa-lo no âmbito legislativo.

 

CIMI RECEBE PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS NO MATO GROSSO DO SUL

 

O Conselho Indigenista Missionário receberá, na próxima segunda-feira, dia 14, prêmio do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) Marçal de Souza, de Campo Grande, pela atuação na defesa dos direitos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul (MS). Para o Cimi, o mérito deste prêmio é dos povos indígenas do estado, pela luta perseverante por seus direitos e pela sua sobrevivência, apesar das agressões a que têm sido submetidos diariamente. “É mérito dos indígenas, de sua determinação em fazer respeitar sua visão de mundo e seus projetos de vida”, afirma Egon Heck, do Regional Mato Grosso do Sul da entidade.

 

O prêmio, que está em sua 18a edição, é atribuído anualmente pelo CDDH e, em 2005, será oferecido também a Maria Bezerra, liderança popular que atua na defesa dos direitos dos idosos na periferia de Campo Grande. A entrega do prêmio acontecerá em Campo Grande, no auditório da Faculdade UNAES, às 19 horas do dia 14 de março. 

 

POVOS INDÍGENAS DEBATEM TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

 

Qual a importância do Rio São Francisco para os povos indígenas que vivem em suas margens? Como a transposição do Rio pode afetar estes povos? Quais transformações sofreu o Rio nos últimos anos? O que fazer para garantir a sobrevivência dos povos indígenas que dependem do Rio?

 

Estas e outras questões serão levantadas no Encontro dos Povos Indígenas Ribeirinhos na Bacia do Rio São Francisco, nos próximos dias 12 e 13, que ocorre na terra do povo indígena Tuxá, em Rodelas, Bahia.

 

O encontro, promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), tem como objetivo esclarecer as comunidades indígenas detalhes da Transposição do Rio São Francisco e encaminhar providências conjuntas entre os povos indígenas a respeito do projeto.

 

Estão convidados para refletir sobre a conjuntura da política indigenista o deputado Edson Duarte, do Partido Verde, da Bahia, e José Augusto Laranjeiras Sampaio, representante da Associação Nacional de Ação Indigenista.

 

Brasília, 10 de março de 2005.

 

Cimi – Conselho Indigenista Missionário