Ao finalizarmos a 1ª Conferência da Paz no Brasil, tornamos de conhecimento público a criação da Defensoria da Paz, pretendendo fazer dela um dos meios de concretização das diretrizes e propostas da Campanha da Fraternidade–2005 Ecumênica: “Solidariedade e Paz”.

 

A proposta de criação da Defensoria da Paz tem por inspiração o bem-sucedido modelo da Defensoria da Água – lançada na Campanha da Fraternidade de 2004 como uma iniciativa concreta de diversos setores públicos e sociais para instrumentalizar as demandas da sociedade.

 

Sua idéia essencial funda-se em ações da sociedade contra a violência, a desigualdade, a discriminação e a exclusão. A Defensoria da Paz postula centrar sua atenção prioritária no combate aos problemas estruturais, sociais, comunitários e individuais que ameacem a Paz.

 

“Felizes os que promovem a Paz”, predica a Campanha da Fraternidade deste ano: daí a idéia de uma defensoria – uma frente de instituições, entidades e indivíduos que, voluntariamente, estejam engajados no ideal de agir decisivamente para defender a paz onde quer que ela seja ameaçada, procurando restabelecê-la com ações duradouras, em parceria com distintos segmentos públicos e privados e com a participação ativa da própria sociedade.

 

Para estar ao permanente serviço da sociedade, a Defensoria da Paz terá uma função de Ouvidoria, permitindo ao cidadão acessá-la para fazer denúncias que serão encaminhadas, em nome da Defensoria, às autoridades responsáveis.

 

Com o propósito de auxiliar os poderes públicos na elaboração e execução de políticas em prol da Paz, a Defensoria funcionará, igualmente, como observatório nos domínios da violência, desigualdade, discriminação e exclusão, compilando dados e concebendo relatórios de domínio público que informem com independência, carências, equívocos, medidas e soluções.

 

É também objetivo da Defensoria da Paz a divulgação, o incentivo e a multiplicação de ações de êxito na desconstituição de situações que ocasionem a violência. Além disso, buscará, no cenário público, na iniciativa privada e na sociedade civil, estimular parcerias que permitam efetivar estas ações em maior quantidade e qualidade.

 

Querendo conscientizar e qualificar setores estratégicos, a Defensoria da Paz promoverá, ainda, cursos de qualificação especificamente voltados para a adoção de uma permanente cultura da Paz, em conexão com outros valores e princípios significativos para a sociedade.

 

Construir uma consciência coletiva de Paz não significa tolerar a violência contra o ser humano e a natureza. A ineficácia de políticas públicas impõe que a sociedade busque novas e legítimas soluções que assegurem a marcha do processo civilizador, e o triunfo da Paz.

 

Brasília, 08 de março de 2005.

 

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC

Defensoria da Água