Neste momento em que o país volta olhares para a realidade do campo, a diretoria  do  Conselho Indigenista Missionário apresenta a nota “Paz e Terra para os Povos Indígenas”, uma análise da conjuntura enfocando o quadro de violência contra os povos indígenas e contra seus direitos constitucionais, que se traduz em mortes – foram 63 homicídios nos últimos dois anos – e na destruição ambiental e cultural que continua colocando em risco a sobrevivência de povos e de suas formas de vida.

 

Em âmbito nacional, os povos indígenas vivenciam a omissão do Governo Federal e sua aberta aproximação a setores políticos historicamente contrários aos direitos indígenas, porque interessados na manutenção da estrutura fundiária concentradora que assola o país.  “O governo Luiz Inácio Lula da Silva deixou finalmente o discurso enganoso de aliado da causa indígena para revelar sua verdadeira face de instrumento dos seus mais poderosos e letais inimigos. Isto ficou claro na recusa do presidente da República em assinar a homologação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, incentivando assim, explicitamente, que os poderes locais criassem novos obstáculos jurídicos a essa homologação. A cumplicidade ativa de setores do Poder Judiciário nesse processo revela que o cerco político e jurídico se fecha sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil, um cerco de caráter etnocida”, afirma a nota.

A conjuntura nacional se repete em todas as regiões do país. A nota apresenta exemplos como o do Pará onde o povo Arara (Ugrogmo), de contato recente, da terra indígena Cachoeira Seca, tem o seu território invadido por madeireiros e fazendeiros, que se utilizam da grilagem de terras, de ameaças e violências físicas. No Acre, “o governo do estado vem negando os direitos constitucionais dos Apolima-Arara, negociando a retirada desse povo de suas terras e, juntamente com o Ibama, dificultando a regularização da terra do povo Nawa, atendendo a interesses que, com certeza, não são dos povos da floresta e sim de grupos políticos e econômicos ligados ao ecoturismo”. Interesses dos madeireiros continuam ameaçando o povo Myky, no Mato Grosso, sem que o Ibama aceita as denuncias de destruição ambiental.

O texto questiona também o empenho do Governo Federal para a transposição do Rio São Francisco, ignorando seus impactos negativos sobre as comunidades indígenas e seus territórios, e sua submissão a empresários, fazendeiros e políticos locais que, no Centro Oeste do país, se articulam para impedir processos de identificação e demarcação de territórios indígenas, o que leva a miséria e à morte por doenças e por desnutrição, como tem ocorrido com as crianças Xavante e Guarani-Kaiowá