Em nota à sociedade, os mais de 200 índios de 17 povos que ocupam a sede da Funai em Manaus, há 18 dias, mostravam sua extrema indignação com o descaso, inabilidade, recusa ao diálogo com que o órgão indigenista do governo Lula os tem tratado. “Assistimos há décadas a troca de 35 presidentes (da Funai), esperando mudanças, esperando melhoras nas vidas de cada casa de cada aldeia”, dizem no documento. Mas diante das mudanças prometidas e não cumpridas, o que na prática significa uma piora na situação, exigem ser tratados com o devido respeito e pedem: “que se quebre o gesso impregnado na alma desta política… que o presidente Lula cumpra o apoio que nos prometeu em campanha…” e finalmente “por sua traição aos povos indígenas da Amazônia queremos a exoneração de Mércio Pereira Gomes, agora”.

 

Além do pedido de demarcação das terras indígenas, os índios pedem a demissão e substituição do atual administrador regional, Benedito Rangel. Após inúmeras tentativas de solução do impasse com a participação do Ministério Público, onde se revelou a total inabilidade da Funai em dialogar e negociar uma saída consensual, houve a decisão judicial de reintegração de posse. Depois de três dias de grandes tensões, sempre na eminência de um desfecho violento, houve o empenho do governo estadual e da própria esfera da Presidência da República, para solucionar o problema. Também houve encontros e solidariedade dos representantes do Fórum Pan-Amazônico, inclusive com um dos membros do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial.

 

Vitória indígena na luta que continua

 

No final da tarde de ontem, 21/01, os índios receberam a comunicação das portarias da Funai nomeando um novo Administrador Regional. A notícia foi festejada, pois representou uma vitória, já que uma das reivindicações havia sido atendida. Com isso, decidiram desocupar o prédio, porém alertando que as principais exigências com relação à demarcação de terras e uma mudança efetiva na política indigenista ainda continuariam como bandeiras de luta a serem conquistadas. Nas falas que se seguiram foi ressaltada a importância dessa pequena vitória e de uma trégua de 30 dias para que o novo administrador pudesse arrumar a casa. Porém ficou a amarga lição de que efetivamente o governo Lula não tem sido capaz de dialogar com os povos indígenas e não está cumprindo suas promessas de campanha. Por isso a importância do movimento continuar com sua autonomia buscando construir um caminho e pressionando para efetivas mudanças na política indigenista.

 

O Pan-Amazônico e os povos indígenas

 

Essa luta dos povos indígenas em Manaus, talvez não tenha sido vista por Lula que passou sobre Manaus inaugurando o novo avião presidencial e relançando um dos programas da ditadura militar, o Projeto Rondon, em Tabatinga. Ali ele conversou com o presidente Uribe, da Colômbia, onde existe hoje uma das intervenções imperialistas mais cruéis, com milhares de assassinatos e milhões de migrantes forçados nos últimos anos. Essa situação tem sido reiteradas vezes denunciada em inúmeros painéis, debates e conferências neste Fórum Pan-Amazônico.

 

Os povos indígenas daquele país têm mostrado as trágicas conseqüências da política de militarização em seu país, onde os índios acabam sendo as maiores vítimas desse processo de violência institucionalizada dos militares e paramilitares.

 

A questão indígena tem estado amplamente presente nos diversos eventos do Fórum, denunciando as violências e agressões de que continuam vítimas, mas também mostrando sua contribuição e propostas para uma outra Amazônia possível, e que já está sendo vivenciada pelos povos indígenas a partir de seus territórios e seu modo de vida que é um questionamento permanente ao modelo neoliberal, consumista, excludente e de acumulação e destruição do meio ambiente.

 

Hoje está havendo um trabalho por setores e populações que vivem e lutam na Amazônia na perspectiva de construir laços e estratégias comuns no enfrentamento das graves violências e ameaças crescentes na região. Os movimentos sociais já deram passos significativos nesta direção e certamente esse será um importante momento de avançar na articulação das lutas e no crescimento da solidariedade na construção de alternativas e um novo projeto para a região da pan-amazônica.

 

O Cimi tem estado presente, de maneira intensa, desde a contribuição nas conferências, até no apoio concreto ao funcionamento do Fórum.

 

Manaus, 22 de janeiro de 2005.

 

Egon D. Heck

Cimi – MS/Norte 1