Salvador, 18 de dezembro de 2004

 

Exmo.Presidente da República Federativa do Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva

 

C/c

Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

 

Prezado Presidente,

 

Solidários com os povos macuxi, wapichana, ingarikó, taurepang e patamona, habitantes ancestrais da Raposa Serra do Sol, solicitamos que Vossa Excelência assine com a maior brevidade possível, o decreto presidencial de homologação da referida terra indígena, nos termos da portaria demarcatória nº 820/1998, por esse um ato  de justiça e respeito para com aos índios que lá vivem.

 

Com a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal de todas as Liminares que reduziam os limites da terra indígena Raposa Serra do Sol, não existe mais nenhum impedimento jurídico para a assinatura do decreto de homologação. Com esse decreto o governo realizará um ato histórico no reconhecimento pelo Estado Brasileiro aos direitos de seus primeiros habitantes, os povos indígenas.

 

Solicitamos brevidade na homologação, pois acreditamos ser esse o único ato capaz de garantir a vida e a cultura dos povos que habitam Raposa Serra do Sol, para que vivam livres das inúmeras ameaças de invasores que tantas vezes atentaram contra as comunidades indígenas, como no caso recente de Jawari, quanto três aldeias e dois retiros indígenas foram destruídas e queimados.

 

Despedimo-nos, confiantes no Compromisso do Vosso Governo com os Povos Indígenas,

 

ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista

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