A não liberação de recursos financeiros, há mais de quatro meses, para as ações da saúde indígena, foi o motivo principal que levou a cerca de 50 lideranças e conselheiros indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI/Manaus), a ocupar a partir das 07h30hs de hoje, dia 14, a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), localizada no bairro da Glória, da cidade de Manaus, AM.

“Tomamos esta decisão para que o Governo Federal proceda com urgência a resolver o estado de calamidade pública em que está ficando a saúde indígena”, reclamam os líderes, que contam com o apoio de líderes do Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT), Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Organização dos Povos Indígenas do Meio Purus (OPIMP), União das Nações Indígenas de Tefé (Uni-Tefé), e Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

Para os indígenas, o quadro do atendimento à saúde indígena no DSEI/Manaus ficou insustentável. A falta de recursos está implicando em fechar os pólos-base; os profissionais estão saindo das aldeias, por falta de salário; não há medicamento; a indefinição do atendimento para 2005 é preocupante; há um aumento no número mortes por falta de assistência.

“O protesto, porém, é pacífico”, esclarecem. “Não pretendemos retirar a ninguém da chefia do Distrito. Queremos, sim, chamar a Funasa para que assuma de fato as suas responsabilidades, nos termos do Decreto 70, garantindo condições para que as organizações conveniadas cumpram devidamente o seu papel, desenvolvendo sem empecilhos as ações complementares”, explicam.

 Os líderes pretendem ficar na sede da Funasa até que a presidência do órgão anuncie medidas concretas para o atendimento das demandas dos mais de 14 mil índios atendidos pelo DSEI/Manaus, de terras indígenas localizadas em 15 municípios do Estado do Amazonas.

Manaus, 14 de dezembro de 2004