Rogéria Araujo *

 

 

Lançado na última quinta-feira, 2 de dezembro, em São Paulo, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2004. A edição, publicada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, aponta que os excluídos sociais ainda são as principais vítimas e que os movimentos organizados – tanto urbanos quanto rurais – continuam sofrendo vários tipos de repressão

 

O relatório aborda temas como o trabalho escravo, violências contra os povos indígenas, violência no campo, transgênicos, a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a exclusão social no país, direito à saúde, à moradia e ao trabalho, crianças e adolescentes no tráfico de drogas, entre outros..

 

Numa avaliação geral, conforme aponta a diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Maria Luisa Mendonça, a atuação do governo federal ainda deixa a desejar em muitas das esferas trabalhadas no relatório pelas 30 entidades, que colaboraram com a publicação.

 

 No que diz respeito ao trabalho escravo, o relatório traz dados ainda inéditos. De 1995 até o final de outubro deste ano, 13.119 trabalhadores escravos foram postos em liberdade. Muito desse trabalho, complementa, deve-se ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel que, em quase dez anos de existência, fiscalizou 1.260 propriedades. Desse total, em 300 eram utilizadas a mão-de-obra escrava.

 

 O problema, no entanto, é que com a falta de verba destinada às unidades móveis, o trabalho deixa de ser feito em muitas áreas. “Muitas vezes, os próprios fiscais têm que tirar dinheiro do próprio bolso para algumas atividades. É necessário dar mais apoio financeiro aos grupos móveis”, afirma.

 

 Na questão indígena – que este ano foi marcada por intensos conflitos, sobretudo em Raposa Serra do Sol (Roraima) e na reserva Roosevelt (Rondônia), a situação também não melhorou. Os processos que tratam da homologação das Terras Indígenas continuam seguindo em ritmo lento e a política adotada pelo Governo Federal não tem agradado a centenas de lideranças indígenas de todo o Brasil.

 

 Enquanto não são assentados, os milhares de trabalhadores rurais seguem com problemas na área de saúde, educação e alimentação. Apesar dos esforços dos movimentos sociais, sem o apoio federal é impossível dar a estrutura necessária às milhares de famílias que estão acampadas. De janeiro até agosto, o Governo assentou apenas 5 mil famílias, quando a proposta de atender os trabalhadores rurais era – até o final do mandato – 500 mil famílias, mais de 100 mil por ano.

 

 O relatório é composto por artigos e textos de diversas representantes dos movimentos sociais como Antonio Canuto, da Comissão Pastoral da Terra, Eduardo Zen, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos Por Barragens, Evanize Sydow, jornalista da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Frei Sérgio Antônio Görgen, Deputado Estadual pelo PT/RS, João Pedro Stedile, membro da Direção Nacional do MST, Luiz Bassegio, secretário nacional do Serviço Pastoral dos Migrantes, entre outros.

 

No próximo dia 8, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2004 será lançado no Estado do Rio de Janeiro.

 

Repressão

 

Em contrapartida, os movimentos sociais têm reagido. E isso é traduzido no número de mobilizações e ocupações que vêm ocorrendo para exigir ações mais eficazes por parte do governo. Diante disso, a repressão tem sido constante tanto no campo quanto nas áreas urbanas.

 

“Essas mobilizações e ocupações são respostas que os movimentos dão para a atuação do governo que ainda é muito aquém da esperada. Com isso, a repressão contra esses movimentos ainda é um fator muito sério e constante”, disse Maria Luisa.

 

* Jornalista da Adital