Resultado do trabalho de pesquisa de 30 organizações de defesa dos direitos humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2004 é organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e traz um panorama sobre as violações de direitos humanos no Brasil este ano. O lançamento acontece nesta quinta-feira, dia 2 de dezembro, às 11h, na Ação Educativa, em São Paulo, com uma entrevista coletiva para a imprensa nacional e internacional.

 

Estarão presentes nomes como:

 

– Dom Tomás Balduíno, coordenador nacional da CPT (Comissão Pastoral da Terra);

 

– Marcio Pochmann, Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do Município de São Paulo;

 

– Marcelo Campos, coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, que tratará da questão do trabalho escravo;

 

– Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária;

 

– Jailson de Souza e Silva, coordenador do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, que trará dados de uma pesquisa sobre a presença de crianças e adolescentes no tráfico de drogas;

 

– Rosane Lacerda, assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi);

 

– Sérvulo Borges, representante das comunidades quilombolas de Alcântara (Maranhão);

 

– Ricardo Rezende, diretor do Movimento Humanos Direitos;

 

– Marcos Winter, ator e membro do Movimento Humanos Direitos;

 

– Gilberto Cervinski, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB);

 

O primeiro capítulo, intitulado “Direitos humanos no meio rural”, contém dados atualizados sobre a violência no campo e um balanço sobre ocupações de terra e famílias assentadas no atual Governo. Também trata do agronegócio e sua ligação com a violação dos direitos humanos, além de trazer os dados mais recentes e uma análise sobre o trabalho escravo no país, entre outras informações.

 

A segunda parte tem como tema “Violações de direitos humanos no meio urbano”. Os textos abordam problemas como a exclusão social, a criminalidade em estados como Espírito Santo e Maranhão, as violações de direitos humanos na área da saúde e uma pesquisa sobre a presença de crianças e adolescentes no tráfico de drogas.

 

O relatório enfoca, em seu terceiro capítulo, dados sobre o direito à moradia, à educação e ao trabalho; o acordo feito na OMC (Organização Mundial do Comércio) que ameaça o tratamento da Aids no Brasil, além de uma análise sobre o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

O quarto capítulo é dedicado às Políticas Internacionais e Direitos Humanos. Estão aí incluídos temas como a proposta da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, as políticas do Banco Mundial para o meio rural e a dívida pública do Brasil.

 

Com prefácio de Frei João Xerri e Lília Azevedo e publicada em português e inglês, a obra é composta por artigos de:

 

– Ana Carolina Mendes Magalhães, assessora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB;

 

– Ana Luisa Lima, CEJIL – Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional – Brasil;

 

– Antônio Canuto, Secretário da Comissão Pastoral da Terra Nacional;

 

– Aton Fon Filho, diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos;

 

– Cynthia Martins Carvalho, doutoranda em Antropologia da Universidade Federal Fluminense;

 

– Diogo Moysés, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social;

 

– Eduardo Zem, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos Por Barragens;

 

– Eleonora Menicucci de Oliveira, Relatora Nacional para o Direito à Saúde;

 

– Evanize Sydow, jornalista da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos;

 

– Frei Sérgio Antônio Görgen, Deputado Estadual pelo PT/RS;

 

– Frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha da CPT contra o Trabalho Escravo;

 

– Gilberto Cervinski, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos Por Barragens;

 

– Helciane de Fátima Abreu Araújo, jornalista da Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão – ASSEMA;

 

– Jailson de Souza e Silva, coordenador do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro;

 

– João Brant, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social;

 

– João Pedro Stedile, membro da Direção Nacional do MST;

 

– Josiane Gamba, advogada da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos;

 

– Jussara de Goiás, Assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc);

 

– Laura Mury, coordenadora do Ser Mulher (Centro de Estudos e Ação da Mulher);

 

– Leiliane Rebouças, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc);

 

– Liliana Tojo, Diretora do CEJIL – Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional – Brasil;

 

– Lúcia Maria Xavier, assessora da Relatoria Nacional para o Direito à Saúde;

 

– Luiz Bassegio, secretário nacional do Serviço Pastoral dos Migrantes;

 

– Luiz Dalla Costa, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos Por Barragens;

 

– Marcelo Gonçalves Campos, coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho;

 

– Marcelo Resende, membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos;

 

– Marco Antonio Trierveiler, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos Por Barragens;

 

– Marcio Pochmann, Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade;

 

– Maria Lucia Fattorelli Carneiro, presidente do UNAFISCO Sindical – Sindicato Nacional dos auditores fiscais da Receita Federal;

 

– Maria Luisa Mendonça, diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos;

 

– Mariângela Graciano, assessora da Relatoria Nacional para o Direito à Educação;

 

– Miriam Nobre, da coordenação da Marcha Mundial das Mulheres;

 

– Nelson Saule Jr, Relator Nacional do Direito à Moradia Adequada;

 

– Patrícia de Menezes Cardoso, Assessora da Relatoria Nacional do Direito à Moradia Adequada;

 

– Paulo Cesar Pedrini, coordenador da Pastoral Operária Metropolitana – SP;

 

– Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA);

 

– Ricardo Gebrim, presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo;

 

– Ricardo Rezende Figueira, diretor do Movimento Humanos Direitos e membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos;

 

– Roberto Malvezzi, membro da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra;

 

– Roberto Rainha, advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos;

 

– Rodnei Jericó da Silva, coordenador do Projeto SOS Racismo – Geledés Instituto da Mulher Negra;

 

– Rosane Lacerda, assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário;

 

– Sérgio Haddad, Relator Nacional para o Direito à Educação;

 

– Suzana Keniger Lisboa, membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos;

 

– Tânia Maria Silveira, pesquisadora sobre violência no Espírito Santo;

 

– Toni Reis, Secretário Geral da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros.

 

Entrevista Coletiva 

Lançamento “Relatório Direitos Humanos no Brasil 2004” 

2 de dezembro, às 11h 

Ação Educativa (Auditório) – Rua General Jardim, 660, Vila Buarque, São Paulo

 

Informações para a imprensa:

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Tel. (11) 3275-4789/3271-1237/9613-0247