Rolf Hackbart, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, participou da palestra “Realidade e perspectivas para o campo brasileiro”, na Conferência Nacional Terra e Água, e pediu a união de todos os movimentos sociais do campo para estabelecer pautas comuns. “O estatuto da terra já tem 40 anos, mas a concentração da propriedade continua igual. Constam hoje no cadastro do INCRA, 58 propriedades improdutivas o que corresponde a 134 milhões de hectares”.

Horácio Martins, ex-professor da USP também defendeu a união dos trabalhadores no campo. Para ele, “é necessária a unidade no campo para a formação de alianças por uma reforma agrária massiva. Essa é a única forma negar o modelo econômico atual do agronegócio”.

Avanços e retrocessos

O presidente do INCRA considera um avanço as relações estabelecidas com os diversos movimentos. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi um de seus exemplos: “conseguimos uma portaria que possibilita os assentamentos dos atingidos por grandes barragens”.

Hackbart também prometeu a titulação das terras quilombolas e dos povos indígenas.

Existem hoje 237 povos indígenas que lutam pelo seu território, segundo Saulo Ferreira Feitosa, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Feitosa criticou o governo Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por não terem homologado a reserva indígena Raposa Terra do Sol, em Roraima. “Há 30 anos buscamos a homologação dessa terra. Embora tenha sido demarcada pelo governo passado, o presidente exitou em homologá-la em razão da pressão sofrida por políticos e plantadores de arroz do estado de Roraima”.

Segundo dados do CIMI, no ano de 2003, o presidente Lula homologou 21 terras e em 2004, 23, totalizando 44 homologações.

Verbas

Hackbart  reafirmou o compromisso do INCRA com a reforma agrária mas alertou que, neste ano, já utilizou todos os recursos disponíveis para a extensão de terras. “Iniciamos com 400 milhões para obtenção e depois recebemos uma suplementação de mais 625 milhões. Já gastamos tudo para obtenção de terra”.

A expectativa do INCRA é que meta de 115 mil famílias assentadas estabelecida para este ano não seja cumprida. “São 69 mil famílias que já estão sobre a terra, destas 54 mil já estão reconhecidas pelo governo. Até o final do ano podemos chegar em 95 mil famílias estou muito mais preocupado com a meta dos quatro anos de governos, que é de 400 mil.

Críticas

Ariovaldo Umberlino, professor da Universidade de São Paulo (USP), criticou a lentidão no processo de assentamento da reforma agrária e a manipulação dos créditos. “É preciso um plano que garanta a soberania e a produção para que o povo possa produzir a comida que necessita”.

É essa também a crítica do antropólogo Alfredo Wagner, que destacou o problema do monopólio da terra no Brasil. “Nesse período de neoliberalismo, estamos vivendo uma luta identitária que passa pela luta da terra”.