Informe nº 634
ATENTADO CONTRA JOVENS INDÍGENAS GERA REAÇÃO DO POVO XAVANTE NO MATO GROSSO
Dois jovens indígenas do povo Xavante foram feridos por tiros na terra Marãiwatsedé no último domingo, dia 3. Na segunda-feira, dia 4, guerreiros Xavante atearam fogo a instalações que ficam na fazenda onde ocorreu o atentado contra os índios.
Desde o ferimento dos indígenas, a administração local da Fundação Nacional do Índio (Funai) se mostrou preocupada com a situação, afirmando, em comunicado à Presidência da Fundação, que a situação “tendia a fugir do controle, pois a grande parte dos homens da aldeia, inclusive as lideranças, se encontram na cidade de Serra Dourada/MT”. Com o retorno destes homens, a Funai temia que, devido à característica guerreira do povo Xavante, um conflito fosse iniciado.
O histórico que leva a uma situação com esse grau de tensão é longo: expulsos de suas terras pela expansão do latifúndio promovida pelo governo militar na década de 1960, os Xavante tiveram a terra Marãiwatsedé homologada em 1998, mas a desintrusão nunca foi terminada. Este ano, disposto a retomar sua terra, o povo passou 11 meses acampado na rodovia BR-158. Neste período, três crianças morreram em decorrência de desnutrição e pneumonia.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, em agosto, permitiu que eles voltassem à terra que, apesar de ser de posse legalmente indígena, continua ocupada por posseiros. Entretanto, a convivência de índios e brancos na terra indígena Marãiwatsedé (também conhecida como Suiá-Missu, nome da fazenda que invadiu o local) se mantém e continua gerando conflitos.
A iminência de conflitos já foi denunciada pelo Cimi diversas vezes. Além das ameaças aos Xavante, os apoiadores da causa indígena, como o bispo de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casadáliga, também têm recebido ameaças de morte por sua luta junto aos povos.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS: MINAS GERAIS E AMAZONAS ELEGEM SEUS PRIMEIROS PREFEITOS INDÍGENAS
O primeiro prefeito indígena da história do estado de Minas Gerais foi eleito em São João das Missões. A cidade de Barreirinha, no Amazonas, também elegeu o primeiro prefeito indígena de seu estado, Mecias Batista, do povo Sateré Mawé.
Messias participa desde 1987 das lutas do movimento indígena. Fez parte da primeira gestão da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e dirigiu o Conselho Geral da Tribo Sateré Mawé. Foi eleito vereador pela primeira vez em 1992, e reeleito na legislatura seguinte. Em 2000, saiu como vice-prefeito na chapa de Gilvan Seixas, com o qual rompeu depois.
“O preconceito já não está mais em primeiro lugar para com as populações indígenas. Eu sofri muito preconceito da parte de alguns dos meus adversários. Mas do eleitorado, não. Prova disso é que, sem estrutura, sem dinheiro, tive 3.276 votos no município de Barreirinha”, conta o futuro prefeito em entrevista ao Cimi, no regional Norte1.
Em Minas Gerais, o indígena eleito foi José Nunes de Oliveira, do povo Xakriabá. José Nunes é filho de Rosalino Gomes de Oliveira, uma das maiores lideranças indígenas no processo de luta pela terra Xakriabá, assassinado durante uma chacina, em 1987.
Segundo a nota divulgada pela equipe do Cimi que trabalha com os Xakriabá, “José Nunes foi escolhido pela comunidade para ser diretor da Escola Indígena Xakriabá por um período de oito anos e deixou o cargo para se candidatar a prefeito de São João das Missões. Sua candidatura também foi construída pelo povo Xakriabá e este processo afirmou a sua autonomia e capacidade, que garantiu também a eleição de quatro vereadores índios, um deles com apenas 20 anos de idade, reafirmando a vitalidade do povo através das expressões jovens, aliados ao espírito formador das lideranças indígenas.”
A disputa eleitoral teve momentos de tensão, com ameaças, perseguições políticas e agressões físicas, além de pressão dos meios de comunicação do estado de Minas Gerais.
Em ambos os casos, a eleição fez parte de um processo de construção da conscientização da sociedade envolvente, numa luta constante contra o preconceito étnico e cultural. “Interessante que quase 50% da população não-indígena também votou no José Nunes”, conta o missionário Miguel Sergio Seixas Ferro, que trabalha com os Xakriabá.
Ainda segundo a equipe do Cimi, “há a esperança que essa administração e os novos rumos tomados por todos os povos indígenas do País, nesse apoderamento das políticas públicas, seja mais um caminho em prol da verdadeira democracia e dignidade do ser humano de todas as raças, credos e cores”.
Quadro nacional
Levantamento preliminar feito pelo Cimi dá conta de 48 vereadores indígenas eleitos, entre 182 candidatos.
Concorreram nas eleições municipais oito candidatos indígenas a vice-prefeito e nove candidatos a prefeito, dos quais quatro foram eleitos, nos estados de Minas Gerais, Amazonas, Paraíba ( município de Marcação) e Roraima (município de Normandia).
Brasília, 7 de outubro de 2004