Informe nº 631
DIFICULDADES NA LUTA PELA TERRA NO GOVERNO LULA SÃO TEMA PRINCIPAL DE SEMINÁRIO
Cerca de 200 lideranças indígenas de 16 povos de todo o Brasil estiveram reunidas ontem (dia 15), para preparar a apresentação de suas demandas a representantes do poder público federal na audiência coletiva que acontece hoje (dia 16), em Brasília.
Tema central do encontro – que começou com exposições sobre a conjuntura da luta indígena no Brasil – foi o comportamento do governo Lula em processos de demarcação de terras. “O governo tem usado os poderes executivo, legislativo e judiciário para enfraquecer a luta dos povos. E conseguiu reduzir terras, prorrogar prazo para publicação de identificações. Querem nos matar pelo cansaço”, afirmou Julio José de Souza Makuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Contrariando as expectativas iniciais de fortalecimento de políticas indigenistas que atendessem às demandas dos povos, o governo tem provocado a militarização do tema e vem tratando-o como questão de segurança nacional, especialmente depois do fortalecimento do Gabinete de Segurança Institucional e da Câmara de Relações Exteriores de Defesa Nacional (Creden), que desde maio de 2004 está responsável pela formulação da política indigenista do País.
No Congresso, voltaram a tramitar projetos que determinam a exclusão de áreas de fronteira de terras indígenas e que, além disso, incentivam a criação de núcleos populacionais nestes locais.
O governo afirma que, ao final do mandato, todas as terras estarão demarcadas. Saulo Feitosa, vice-presidente do Cimi, destacou, entretanto, que o último documento oficial sobre o número de terras indígenas no país contava 19 terras a menos que o documento anterior. Disse também que foram criados pouquíssimos novos grupos de trabalho para identificação de terras e que as 33 homologações realizadas pelo presidente Lula foram de terras cujo processo já estava concluído no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso.
A sub-procuradora Déborah Duprat lembrou da fala de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) publicadas em um jornal de Brasília (Correio Braziliense, 01/09/04), no qual um antigo dirigente da Funai e o atual presidente contestam a legitimidade de comunidades que apenas recentemente voltaram a se auto-denominar indígenas. “Essa postura vai contra a convenção 169 da OIT, segundo a qual são povos indígenas aqueles que se identificarem como tal, e desconhece que o processo de emergência de etnias que estiveram sufocadas em todo o mundo, especialmente na América Latina, por muito tempo. Funcionários da Funai não podem se posicionar desta forma”, afirma Duprat.
É comum a presença de delegações indígenas em Brasília, já que grande parte das questões de educação, saúde e terra são de responsabilidade federal. A novidade, entretanto, é o fato de essas delegações decidirem fazer suas reivindicações em conjunto. A decisão busca respostas mais rápidas e efetivas a demandas que, na maioria dos casos, se arrastam por décadas.
Entre os temas principais da audiência de hoje, estarão os processos de demarcação das terras Pataxó (Monte Pascoal – Bahia), Guarani e Terena (La Lima e Cachoeirinha – Mato Grosso do Sul), Raposa/Serra do Sol (Roraima), Guajajara (Maranhão), Kalankó, Karuazu, Katokim e Koiupanká (Alagoas); Krahô-Kanela, Javaé e Karajá (Tocantins) e Tapuia (Goiás).
A presença do latifúndio em terras indígenas, especialmente de produtores de soja na região centro-oeste, a construção da Hidrovia Araguaia-Tocantins, a sobreposição das terras dos Javaé e Karajá na Ilha do Bananal com unidades de conservação do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) foram outros dos temas levantados.
Citou-se também a delicada situação dos 6 últimos Avá-Canoeiro – que fizeram, no momento da construção de Furnas, um acordo de mitigação que não tem sido cumprido; a questão da transposição de águas do rio Tocantins para o rio São Francisco, de rodovias que passam por terras indígenas e o Plano Amazônia Sustentável.
Na audiência de hoje será apresentado um relatório sobre a situação dos Krahô-Kanela, povo de Tocantins que, há nove meses, vivem em uma casa da Funai, esperando respostas do órgão indigenista sobre a demarcação de suas terras.
As reuniões são apoiadas pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, formado por organizações indígenas e indigenistas, entre elas a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Comissão Pró-Yanomami, Instituto Socioambiental (ISA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas e a 6a. Câmara do Ministério Público Federal.
Brasília, 16 de setembro de 2004.
