Lideranças indígenas de 16 povos de todo o Brasil estarão reunidas amanhã (dia 15) e quinta-feira ( dia 16), para um seminário sobre questões de terra e para uma audiência coletiva com representantes do poder público federal. As reuniões acontecerão no auditório principal do Ministério Público Federal, em Brasília.

Entre os temas principais, estarão os processos de demarcação das terras Pataxó (Monte Pascoal – Bahia), Guarani e Terena (La Lima e Cachoeirinha – Mato Grosso do Sul), Raposa/Serra do Sol (Roraima), Guajajara (Maranhão), Kalankó, Karuazu, Katokim e Koiupanká (Alagoas); Krahô-Kanela, Javaé e Karajá (Tocantins).

Também a Hidrovia Araguaia-Tocantins, a transposição de águas do rio Tocantins para o rio São Francisco, barragens, rodovias que passam por terras indígenas (BR 010, BR 242, TO-010), o impacto da monocultura de soja ao redor das em terras indígenas e a presença de fazendeiros nas áreas, entre outros temas ligados à saúde e à educação indígenas, serão discutidos entre os povos no dia 15 e apresentados às autoridades no dia 16.

Foram convidados a Procuradoria Geral da União, a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, a Procuradoria Jurídica da Funai, o MEC, a Funasa, o Ibama, os Ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Educação, a Advocacia Geral da União e o Incra.

É comum a presença de delegações indígenas em Brasília, já que grande parte das questões de educação, saúde e terra são de responsabilidade federal. É novidade, entretanto, o fato de essas delegações decidirem fazer suas reivindicações em conjunto. A decisão busca respostas mais rápidas e efetivas a demandas que, na maioria dos casos, se arrastam por décadas, como é o caso da demarcação da terra indígena Monte Pascoal, do Povo Pataxó, no sul da Bahia.

As reuniões são apoiadas pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, formado por organizações indígenas e indigenistas (Coiab, CIR, Comissão Pró-Yanomami, Cimi, ISA, CPT, CTI, ABA e Comissão Parlamentar Indígena e 6^a. Câmara do MPF).

Programação:

Seminário

Local: Auditório – MPF (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Brasília / DF)

Data: 15/09, a partir das 14:30hs

Composição da mesa:

Representantes indígenas

Dra. Deborah Duprat (Coordenadora 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Índios e Minorias)

Saulo Ferreira Feitosa (Vice-Presidente do Conselho Indigenista Missionário – Cimi)

Márcio Santilli (Instituto Socioambiental – ISA)

Gilberto Azanha (Centro de Trabalho Indigenista – CTI)

Deputado Eduardo Valverde (representante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas)

Coordenador da mesa:

Jecinaldo Barbosa Cabral (Coordenador da Coiab).

Audiência

Local: Auditório do MPF – Bloco F

Data: 16/09, a partir das 15h00

Autoridades convidadas:

Funai – Diretoria de Assuntos Fundiários – Artur Nobre Mendes

Funai/ CGPIMA – Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente

Funai – Procurador Geral – Luiz Soares de Lima

MEC – Coordenador Geral de Educação Escolar Indígena – Kleber Gesteira

Procurador-Geral da União – Moacir Antônio Machado da Silva

Incra – Coordenação Geral de Projetos Especiais – Maria Aparecida Campos Rodrigues

Ministério da Justiça – Procuradoria Jurídica – Luiz Armando Badin

Funasa – Diretor de Saúde Indígena

Representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas

Coordenação:

Dra. Deborah Duprat (Coordenadora 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Índios e Minorias)

Delegações indígenas presentes:

Mato Grosso do Sul

60 pessoas – povos Guarani e Terena

Alagoas

15 pessoas – povos Kalankó, Karuazu, Katokim e Koiupanká

Tocantins

63 pessoas – povos Apinayé, Karajá de Xambioá, Karajá da Ilha do Bananal, Xerente, Krahô, Javaé,

Krahô/Kanela

Goiás

18 pessoas – povos Karaja de Aruanã, Tapuia e Avá-Canoeiro

Maranhão

36 pessoas –  povo Guajajara

Bahia

5 pessoas –  povo Pataxó

Roraima

1 pessoa – povo Makuxi

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