A Primeira Vara da Justiça Federal de Roraima, julgou procedente a denúncia do Ministério Público para pronunciar ao Tribunal do Júri Federal, os acusados pela execução do índio macuxi, Aldo da Silva Mota, ocorrida em de 2003. Os réus Francisco das Chagas Oliveira da Silva e seus empregados Elisel Martin e Robson Gomes, responderão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

A denúncia do Ministério Público Federal apontou o fazendeiro e atual vereador do Município de Uiramutã, Francisco das Chagas, conhecido por “Chico Tripa” como mandante do crime e, junto com seus vaqueiros Elisel Martin e Robson Gomes, responderão como incursos nas penas do “Art 121, § 2º, IV e Art 211 c/c Art 29, do Código Penal”. A sentença foi assinada pelo juiz Helder Girão Barreto, no dia 13 de julho de 2004.

As advogadas, Joênia Wapichana (do Conselho Indígena de Roraim) e Michael Mary Nolan, do escritório do deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh de advogacia, atuam na assistência da acusação. Provavelmente o Tribunal do Júri Federal se reúna somente em 2005 para analisar o caso.

O inquérito da Polícia Federal concluído em julho de 2003, indiciou os dois vaqueiros, primeiramente na Ação Penal por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Posteriormente o Ministério Público Federal aditou a denuncia e incluiu o fazendeiro e vereador “Chico Tripa”, como mandante do crime.

O crime ocorreu na primeira semana do ano 2003. Aldo da Silva Mota, índio macuxi da terra indígena Raposa Serra do Sol, foi morto no dia 2 de janeiro de 2003, dentro da ex-ocupação denominada fazenda Retiro, que pertencia ao vereador Francisco das Chagas. Após o homicídio ele foi indenizado pela Funai e deixou a fazenda.

Após uma semana de buscas, o corpo de Aldo Macuxi foi encontrado numa cova rasa a cerca de 300 metros da sede da fazenda Retiro. Laudo Cadavérido do Instituto Médico Legal de Boa Vista atestou a morte por “causa natural e indeterminada”.

Insatisfeita, a família da vítima solicitou nova necropsia. A pedido do Ministério Público, a Justiça Federal autorizou novos exames no Laboratório de Antropologia Forense do IML de Brasília. O novo laudo atestou morte por “hemorragia interna por traumatismo torácico transfixante, causado por instrumento pérfuro-contundente – projétil de arma de fogo”.

Os peritos concluíram que uma bala de revolver atingiu Aldo Mota perpassando seu corpo de cima para baixo no momento em que ele estava com os braços levantados. Isso leva a conclusão que ele estava ajoelhado e com os braços erguidos.

Aldo Macuxi foi do vigésimo primeiro índio assassinado na TI Raposa Serra do Sol em conseqüência dos conflitos entre índios e fazendeiros pela posse da terra nas últimas três décadas.