25/06/2004

I Encontro Nacional de Povos em Luta Pelo Reconhecimento Étnico e Territorial

             Mais de 90 lideranças indígenas de 47 povos  participaram do I Encontro Nacional de Povos em Luta Pelo Reconhecimento Étnico e Territorial, de  15 a 20 de maio de 2003, em Olinda, Pernambuco. O encontro teve o objetivo de socializar as informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos povos, identificar os desafios comuns e estabelecer uma pauta de reivindicações  nacional, para favorecer ações articuladas
            Durante os cinco dias, representantes de instituições governamentais e não-governamentais debateram temas como: “Desaparecimento e Ressurgimento” : Uma abordagem histórica e antropológica sobre os povos atualmente em luta pelo reconhecimento; “Rompendo o Silêncio e a Repressão”: Uma abordagem sobre os direitos historicamente conquistados pelos povos indígenas e o desafio do reconhecimento étnico e territorial.
              Nos debates, esclarecimentos de dúvidas, reivindicações  e relatos de  trajetórias nortearam as discussões. Os povos trocaram experiências sobre as lutas enfrentadas para sobreviver e continuar seguindo suas tradições e culturas. “A nossa presença vem sendo reafirmada a cada dia, principalmente por nossa capacidade de resistir a toda sorte de agressões e massacres impostos pelo Estado brasileiro ao longo de mais de 500 anos”, documento final.
                Muitos negaram sua identidade por medo, como os Koiupanká, em Alagoas, outros se isolaram ou se integraram a outros povos, para continuar existindo, como os Xetá do Paraná, mas todos externaram o mesmo anseio, o de terem de volta aquilo que lhes foi tirado, a Terra. “Estamos querendo o que é nosso, nem tudo,  porque boa parte já nos roubaram”, Lucila da Costa, Nawa. “Passamos muito tempo com a voz escondida, mas não morremos e estamos muito vivos. Somos resistentes nesta luta”, Cacique Pequena, Genipapo-Kanindé. 
                  Ao final, os povos indígenas elaboraram uma pauta de reivindicações que foi  entregue em audiências, por um grupo de 12 representantes, nos Ministérios da Justiça, Educação,Saúde, Meio Ambiente, Reforma Agrária e na  Presidência da República e da Funai.
 
Reivindicações
” Quanto aos diversos problemas verificados com relação à demarcação de terras, saúde e educação  diferenciada, comunicação e transporte e questões relacionadas à atuação de órgãos governamentais e não governamentais, apresentamos as seguintes exigências ao governo federal:
1.               demarcar, regularizar e desintrusar todas as terras indígenas, bem como garantir a fiscalização e vigilância;
2.               baixar Resolução da Funai extinguindo a exigência de laudos para identificação étnica, reconhecendo a afirmação de nossa identidade étnica e territorial conforme a Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho;
3.               rever decretos que estabelecem Unidades de Conservação em áreas indígenas ou de pretensão;
4.               valorizar, cultivar e manter nossa história e tradições, através da implementação de políticas diferenciadas;
5.               incluir os povos resistentes nos programas de atendimento à saúde e a educação diferenciada, bem como a formação de agentes indígenas de saúde e professores indígenas para atendimento dentro das áreas;
6.               criar políticas de auto-sustentação, com destinação de linhas de crédito próprias para projetos em áreas indígenas;
7.                valorizar nossa medicina tradicional. “

Fonte: cimi
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