25/06/2004

Fruto das Reivindicações dos Povos Indígenas Resistentes

            Todos os povos em processo de reconhecimento étnico que participaram do Encontro, foram beneficiados pela proposta da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e foram reconhecidos  etnicamente pela Fundação Nacional do Índio
             Está foi uma das reivindicações dos 47 povos que participaram do encontro, “baixar Resolução da Funai extinguindo a exigência de laudos para identificação étnica, reconhecendo a afirmação de nossa identidade étnica e territorial conforme a Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho”.  A convenção que tramitava no Congresso desde 1991 e foi ratificada em julho do ano passado, traz a seguinte citação; “A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção”. 
             Está prática não era seguida pelo órgão indigenista do governo, que usava de um estudo antropológico para comprovar  a identidade de um povo, não valendo a auto-identificação. 
            Deuscreide Gonçalves Pereira, Coordenadora de Etnologia e Indigenismo da Coordenação Geral de Estudos e Pesquisa da Funai, que participou do encontro em Pernambuco, disse que este estudo começou a ser feito depois da contestação da identidade étnica do povo indígena Kaxixó em Minas Gerais, onde existiam dois laudos. Um, que concluía que eles não eram índios e outro, que confirmava a auto-identificação dos indígenas. Segundo a coordenadora em 2001, o então presidente do órgão, solicitou um terceiro estudo para subsidiar sua decisão. “Pedimos à ABA que nos indicasse um antropólogo e nos indicaram o João Pacheco que concluiu que os Kaxixó eram indígenas. A partir daí, a ABA começou a nos indicar antropólogos para fazer o estudo”.  
          Este estudo antropológico passou a ser o balizador das decisões do órgão acerca da identificação étnica de um povo, sendo considerado uma etapa no processo de reconhecimento de uma etnia, causando, por diversos fatores, atrasos demasiados para a conclusão do processo, além de contestar as tradições dos povos indígenas.
            Com a entrada do presidente, Eduardo Almeida, o órgão decidiu extinguir esta prática e fazer valer o que reza na Convenção 169 “de auto-identificação de um grupo”. Segundo a indigenista, esta já era uma decisão interna que foi explicitada na ocasião do encontro em Olinda, e depois colocada  em prática atendendo à reivindicação dos povos participantes do encontro.



 

Fonte: Cimi
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