Documento Final da III Assembléia Geral do Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia (Copiam)

Manaus, 25 a 27 de março de  2003.

Nós, professores indígenas reunidos na nossa III Assembléia Geral do Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia, com a participação de 156 pessoas dos povos: GAVIÃO, TIKUNA, TAPAJÓ, YANOMAMI, TUKANO, MARUBO, BARÉ, DESSANA, BANIWA, PARINTINTIN, SATERÉ-MAWÉ, TENHARIM, TORÁ, DIAHOI, MACUXI, WAPICHANA, TAUREPANG, YEKUANA, KOKAMA, KANAMARI, MIRANHA, MAYORUNA, KAMBEBA, MURA, KAXINAUWÁ, SHANENAWA, MUNDURUKU, KARIPUNA, PIRATAPUIA, APURINÃ E PAUMARI habitantes de 6 estados da região amazônica (Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia,Pará e Amapá), através de informações das bases, fizemos um diagnóstico da situação das escolas indígenas.

Destacamos a seguir os principais problemas enfrentados:

·         Não reconhecimento das escolas indígenas;

·         Falta de infra-estrutura adequada;

·         Discriminação e preconceito;

·         Não implementação da legislação da Educação Escolar Indígena, em especial a Resolução 03/99;

·         Falta de diálogo por parte das autoridades;

·         Ausência de representação indígena nos Conselhos de Educação;

·         Falta de parcerias e convênios firmados oficialmente;

·         Falta da criação de Sistemas Municipais de Educação em alguns municípios que trabalham com a Educação Escolar Indígena, respeitando a Resolução 03/99;

·         Interferências de missões religiosas nas comunidades;

·         Falta de financiamento próprio para as escolas indígenas;

·         A não existência na maioria das regiões de instâncias oficiais de participação, formulação de políticas e controle social da Educação Escolar Indígena com ampla presença indígena;

·         Necessidade de aprimoramento dos espaços que já existem como: Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas; a Secretaria de Educação Escolar Indígena de Roraima e o Departamento de Educação Escolar Indígena do Município de Barcelos;

·         Falta de uma política publica para atender a necessidade do Ensino Superior voltado aos interesses dos povos indígenas buscando o compromisso das universidades públicas;

·         Falta de atendimento a demanda de criação de escola indígena, independente de número mínimo de alunos;

·         Falta de atendimento ao Ensino Fundamental-5ª a 8ª série;

·         Falta de concursos públicos diferenciados para resolver a situação dos contratos temporários;

·         Paralisação e falta de continuidade dos Cursos oficiais de Formação de Professores Indígenas;

·         Há regiões onde os Cursos de Formação ainda não iniciaram.

Frente a essa situação exigimos dos vários órgãos, das diferentes instâncias que têm ligação direta ou indireta com a educação escolar indígena, providências para que sejam respeitados e garantidos nossos direitos, em especial o direito a uma educação própria – específica e diferenciada, de acordo com a legislação em vigor, com destaque a Constituição Federal.