“Meu pai lutava não apenas pelo povo indígena, mas por todos aqueles que são alienados de sua cidadania”, afirmou Édina Silva de Souza, filha de Marçal de Souza Tupã’i, durante sessão da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Entre os dias 25 e 27 de março, em Brasília, a Comissão apreciou 146 pedidos de reconhecimento de anistia política relacionados a violações cometidas durante a ditadura militar brasileira (1964–1985). Entre eles, o de Marçal.

A decisão, unânime, chega 43 anos após o assassinato do cacique Guarani Ñandeva, ocorrido em 25 de novembro de 1983, em meio à sua atuação pela demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

Édina evocou as próprias palavras do pai para situar o significado daquele momento: “O mundo indígena hoje é visto como um mundo obscuro, mas neste mundo obscuro, na cosmovisão do povo indígena, existem pontos brilhantes e esses pontos são as pessoas que de uma certa forma têm a mesma sensibilidade do patamar da sensibilidade indígena. Por isso vocês estão aqui. Vocês são esses pontos brilhantes. Ele lutou por isso até a morte e ele sabia: ‘Eu sou uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa a gente morre.’ E ele morreu pelo seu povo.”

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, foi direta ao reconhecer a responsabilidade do Estado: “O Brasil falhou! O caso de Marçal é um símbolo da violência brutal que tentou calar vozes indígenas, mas também um símbolo de resistência. Este país foi fundado sob violência, mas também sob resistência. A resistência indígena não é um capítulo secundário da nossa história. Ela é central, estruturante e permanente.” E foi além: “Em nome do Estado brasileiro peço desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhes causou o Estado ditatorial.”

A anistia política post mortem foi concedida com base na lei que repara pessoas atingidas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988. O pedido foi encaminhado em 2023 pela família de Marçal em conjunto com o Ministério Público Federal. O parecer técnico que embasou a decisão registra que Marçal era técnico de enfermagem e servidor do quadro funcional da Funai, alvo de vigilância desde 1971 e punido com transferências forçadas a título de punição, conforme registrado em ofício de fevereiro de 1983. Com a decisão, a União admite responsabilidade pelas violações cometidas e concede reparação econômica aos familiares no valor de R$ 100 mil – teto estabelecido pela legislação vigente para reparações desta natureza.

O procurador da República Marco Antônio Delfino, que acompanhou o processo, revelou a dimensão da vigilância imposta a Marçal: “Ele foi permanentemente monitorado. Até na missa de sétimo dia, após sua morte, todas as falas foram transcritas pelo Serviço Nacional de Informação.” E resume a contradição central do caso: “É importante o reconhecimento histórico e a reparação à família, especialmente pelo fato de que ele era servidor da Funai. Isso também mostra o descaso que o Estado teve com sua proteção. O mesmo Estado que monitorava o Marçal foi incapaz de protegê-lo”. O procurador fez as falas durante o evento de memória do assassinato de Marçal em novembro de 2024, quando realizou o ato de entrega ao executivo do pedido de anistia política para o cacique.

Ao encerrar a sessão da Comissão de Anistia, a ministra Macaé Evaristo cobrou que o reconhecimento se traduza em compromisso concreto: “Não tem democracia possível sem memória, não há justiça possível sem verdade e não há futuro possível enquanto persistir o apagamento da história dos povos indígenas. O direito à memória, à verdade e à justiça não é uma abstração. É uma obrigação concreta do Estado brasileiro. Não há Brasil sem os povos indígenas.” E foi enfática: a reparação histórica deve estar associada à construção de políticas públicas capazes de evitar que as violações se repitam. “A não repetição não é uma promessa vazia. É um compromisso do Estado democrático com tudo aquilo que ele não pode voltar a ser”.

Pequeno Tupã, o “subversivo”

Marçal, no batismo Guarani, recebeu o nome Tupã’i – pequeno Tupã, divindade mitológica que, “ao se mover pelo céu, troveja e relampeja”, como registra Bartomeu Meliá em A experiência religiosa Guarani.

Nascido em 24 de dezembro de 1920, na região de Ponta Porã (MS), foi uma das principais lideranças indígenas do país nas décadas de 1970 e 1980. Atuou na defesa dos direitos territoriais, denunciou violências contra os povos indígenas e teve papel decisivo na articulação do movimento indígena nacional, incluindo a organização da União das Nações Indígenas. Paulo Suess, assessor teológico do Cimi, traçou um paralelo que diz muito sobre sua trajetória: “Marçal nasceu na véspera da festa na qual os cristãos do mundo inteiro comemoram a encarnação de seu fundador, Jesus de Nazaré. Ambos viveram de teimosia, na contramão do sistema, pela denúncia, defendendo um reino de justiça e verdade. Ambos morreram martirizados, testemunhas desse reino com sua palavra e sua vida”.

Em 1980, Marçal discursou para o Papa João Paulo II em Manaus, denunciando publicamente a violência contra povos indígenas. Durante a Ditadura Militar, foi alvo de perseguição sistemática, monitorado por órgãos de inteligência e enquadrado como “subversivo”.

Em 25 de novembro de 1983, Marçal foi assassinado com cinco tiros à queima-roupa dentro de sua própria casa, na aldeia Campestre, em Bela Vista (MS). O crime foi cometido por dois fazendeiros que ocupavam terras indígenas na região. Ele havia recebido inúmeras ameaças, encaminhadas ao governo – que as ignorou.
A morte de Marçal virou símbolo da violência que o Estado tolerou e, em muitos casos, praticou contra lideranças indígenas, além da resistência histórica dos povos indígenas no Brasil.

Organizações indígenas destacam que, apesar do reconhecimento institucional, persistem conflitos territoriais, ameaças e violações de direitos, indicando que a luta por justiça e garantia de direitos segue em curso. A figura de Marçal segue sendo convocada por lideranças indígenas que travam, hoje, lutas que ele reconheceria: pela terra, pela vida, pelo direito de existir.

“Marçal Tupã’i Guarani, te enterraram com os pés para o nascente; Morto, ainda apontas o caminho da vida, indelével faro, farol da Terra-sem-males, palavra penhorada aos índios sem terra que os tiros de Campestre não calaram”, disse Paulo Suess, assessor teológico do Cimi.