A relatora da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos Mary Lawlor se manifestou em suas redes sociais nesta quarta-feira (19) cobrando a “responsabilização” dos envolvidos no assassinato de Vitor Braz Pataxó, morto a tiros no último dia 10 na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro (BA).

“Muito triste ao saber do assassinato do indígena Pataxó Vitor Braz no sul da Bahia, Brasil. Visitei uma comunidade Pataxó na área durante minha visita ao país. Vitor fazia parte da retomada da terra de seu povo, que aguarda demarcação. Deve haver responsabilização”, escreveu Mary em três perfis de redes sociais.

Em abril de 2024, Mary realizou uma viagem ao Brasil onde esteve em terras indígenas na Bahia e Mato Grosso do Sul. As conclusões e recomendações da relatora foram apresentadas em documento alvo de debate público na 58a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, iniciada em fevereiro e que seguirá até o dia 4 de abril.

Os perfis do Ministério das Relações Exteriores e da Delegação do Brasil em Genebra foram marcados pela relatora da ONU nas publicações.

 

Very saddened to hear of the killing of indigenous Pataxó Vitor Braz in southern Bahia #Brazil. I visited a Pataxó community in the area during my country visit.Vitor was part of the retomada of his people’s land,which is awaiting demarcation. There must be accountability
cimi.org.br/2025/03/pata…

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— Mary Lawlor UN Special Rapporteur HRDs (@marylawlorhrds.bsky.social) 19 de março de 2025 às 07:44

 

Assassinato durante Conselho da ONU

O assassinato de Vitor Braz Pataxó ocorreu durante a atual sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e pouco mais de um mês depois de Mary levar o relatório de sua visita à apreciação da comunidade internacional em debate público.

Para completar, o assassinato coincidiu com a ida de uma delegação composta por cerca de 300 Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe e Tupinambá a Brasília. Os indígenas foram participar de uma audiência pública e agendas relacionadas à demarcação das terras indígenas dos povos, constantemente acossadas pelo agronegócio e a especulação imobiliária.

Enquanto o grupo estava na capital federal, Vitor Braz foi assassinado na TI Barra Velha do Monte Pascoal e uma casa Pataxó foi queimada na TI Comexatibá – duas das terras cuja demarcação é reivindicada pelos indígenas. Os indígenas voltaram para a Bahia sem o objetivo alcançado e prometeram seguir lutando e resistindo em seus territórios.

Very saddened to hear of the killing of indigenous Pataxó Vitor Braz in southern Bahia, #Brazil. I visited a Pataxó community in the area during my country visit. Vitor was part of the retomada of his people’s land, which is awaiting demarcation. There must be accountability…

— Mary Lawlor UN Special Rapporteur HRDs (@MaryLawlorhrds) March 19, 2025

Defensores e as demarcações

As Relatorias Especiais são parte de um grupo de mecanismos conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. No caso da Relatoria da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, o mandato não tem como missão o tema “povos indígenas”, senão a situação dos  defensores e defensoras desses povos.

No relatório, porém, Mary define que a garantia territorial, e os temas que a atravessam, é fundamental para a defesa e proteção dos defensores – sejam indígenas, quilombolas, sem-terras ou camponeses. Para a relatora, “grande parte da violência contra pessoas defensoras de direitos humanos no país está enraizada no conflito pela terra”.

Vitor Braz Pataxó era um defensor de direitos humanos e sua morte está diretamente vinculada à luta pela terra. Mary, inclusive, destacou em seu relatório que os perigos que envolvem os defensores e defensoras na Bahia estão diretamente ligados a grupos armados que se opõem às demarcações e à presença indígena na região.

“O Movimento Invasão Zero lançou ataques violentos, bem divulgados, em terras e contra ativistas de direitos humanos na Bahia, inclusive dos povos indígenas, e tem sido acompanhado pela Polícia Militar ao fazer esses ataques”, diz trecho do relato de Mary.