Racismo como indutor do genocídio: assessor do Cimi relembra Processo de Durban no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Durante o Debate Geral, Lugon lembrou que no Processo de Durban, voltado ao combate ao racismo e à discriminação, “a prevenção do genocídio e das atrocidades ocupa um lugar central”
Assessor da equipe de apoio internacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o advogado Paulo Lugon se dirigiu à 58a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU no final da última semana. Esta foi a sexta intervenção do Cimi na atual sessão, que se encerra no dia 4 de abril.
Durante o Debate Geral, Lugon lembrou que no Processo de Durban “a prevenção do genocídio e das atrocidades ocupa um lugar central”. Neste momento, no Brasil, povos indígenas estão submetidos a atrocidades mobilizadas pelo racismo que exortam a ONU a tomar medidas sobre violações insistentemente relatadas.
“Chamamos a atenção para os ataques perpetrados contra a comunidade indígena Ivy Ajere entre agosto e setembro do ano passado, cujo território (Terra Indígena Panambi Lagoa Rica) foi invadido por milícias armadas que aterrorizam cidades de todo o Brasil”, disse em seu pronunciamento feito de maneira presencial, no Palais de Nations, em Genebra, na Suíça.
O Processo de Durban foi a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, realizada em Durban, na África do Sul, entre 31 de agosto e 8 de setembro de 2001.
A conferência resultou na Declaração de Durban e no Programa de Ação, que expressam o compromisso dos Estados na luta contra o racismo e a discriminação.
Na declaração há o entendimento de que o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância estão por trás de ações de genocídio contra povos e comunidades
Leia o pronunciamento na íntegra:
Senhor presidente,
no Processo de Durban, a prevenção do genocídio e das atrocidades ocupa um lugar central. Chamamos a atenção para os ataques perpetrados contra a comunidade indígena Ivy Ajere entre agosto e setembro do ano passado, cujo território (Terra Indígena Panambi Lagoa Rica) foi invadido por milícias armadas que aterrorizam cidades de todo o Brasil.
Num território de 12,1 mil hectares delimitado pela Funai em 2011, cujo processo de demarcação permanece inacabado, crianças, idosos, mulheres e homens foram sitiados por caminhões e homens armados, com a conivência do Estado – e até com a presença da Força Nacional. Vários indígenas foram feridos por tiros, pelo menos cinco gravemente.
As lideranças comunitárias se reuniram na semana passada, cobrando do governo medidas efetivas, entre elas o pedido de saída do Ministério dos Povos Indígenas da dita “mesa de conciliação” do STF, devido à persistência do Marco Temporal, rejeitado pelo STF, mas legislado pelo Congresso por meio da lei 14.701.
Pedimos que o Conselho tome medidas firmes sobre estas violações já relatadas anteriormente.
Obrigado.
