“Aqui foi uma cena de guerra”, resumiu o professor Rezeno Guarani Kaiowá, dentro da casa de reza construída no tekoha Yvy Ajere, uma das oito retomadas e aldeias que hoje constituem a Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, em Douradina (MS). Enquanto a luz da manhã começava a penetrar pelas frestas da palha que recobre a casa de reza – ou ogapsy, como se referem a ela os Guarani e Kaiowá –, os duros relatos do professor e de outras pessoas das retomadas de Douradina eram ouvidos atentamente por lideranças indígenas de diversos povos. Vindas de 14 estados, elas participavam do Encontro Nacional de Lideranças Indígenas, realizado, não por acaso, naquele território.

Entre julho e setembro de 2024, as retomadas e aldeias de Panambi – Lagoa Rica estiveram sob contínuo ataque de fazendeiros e jagunços. Naqueles meses, a ogapsy que agora acolhia os visitantes era apenas um barraco de lona com estacas de bambu fincadas ao chão. A literalmente poucos metros dali os fazendeiros e jagunços estabeleceram um acampamento, a partir do qual articulavam os ataques às comunidades e de onde, com holofotes, roncos de motor, rojões e tiros, negavam aos Kaiowá e Guarani até o direito ao sono.

Na manhã de março de 2025 em que as lideranças do território recordavam os dias de cerco e violência, o acampamento ruralista já estava desfeito; além dos relatos, outro acampamento próximo do tekoha Yvy Ajere, o da Força Nacional, lembrava que a tensão daqueles dias, que deixaram sequelas e feridas, ainda não está totalmente dissipada.

Foi neste contexto que lideranças de 24 povos indígenas reuniram-se, entre os dias 18 e 20 de março, para discutir os ataques contra seus direitos e as estratégias de luta contra os retrocessos em curso. Elas integraram-se à reunião do conselho da Aty Guasu, que ocorria no tekoha Ita’y, outra das retomadas que compõem a TI Panambi – Lagoa Rica.

Frente à desaceleração nas demarcações de terras, o aumento da violência contra as comunidades e o risco de desmonte dos direitos indígenas pela mesa de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei do Marco Temporal, as lideranças firmaram um pacto de luta e anunciaram uma grande mobilização em defesa de seus territórios e de seus direitos constitucionais.

As lideranças firmaram um pacto de luta e anunciaram uma grande mobilização em defesa de seus territórios e de seus direitos constitucionais

“Enquanto nosso direito for negado pela institucionalidade, iremos encontrá-lo na prática, na marcha e na luta. Retomaremos nossos territórios, um a um, povo a povo, porque eles são fundamentais para nossa existência e já não aguentamos mais viver apartados deles. Não permitiremos mais que nossos anciões deixem o mundo sem poder viver e sonhar em nossas terras, junto a nossos encantados. Não esperaremos mais, agora ou vai ou racha”, garantem as lideranças no documento final do encontro (leia a seguir), fazendo referência à luta histórica pela demarcação da TI Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Negociação e compra de terras

No documento, os indígenas deixaram clara sua posição contrária à Comissão Especial de Conciliação sobre a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal, estabelecida pelo ministro do STF Gilmar Mendes e caracterizada pelas lideranças como “mesa de negociação”.

A Lei, promulgada em dezembro de 2023 pelo Senado, foi questionada junto à Suprema Corte por povos indígenas e aliados. A promulgação da lei foi uma reação de setores do Congresso Nacional à decisão do STF no Tema 1031, processo de repercussão geral que teve mérito julgado em setembro de 2023.

Naquele julgamento, o STF confirmou a constitucionalidade dos direitos indígenas e declarou inconstitucional a tese do chamado “marco temporal”, segundo a qual os povos só teriam direito à demarcação das terras sob sua posse, ou em disputa, no dia 5 de outubro de 1988.

Além do marco temporal, a lei incorporou uma série de dispositivos que fragilizam os direitos territoriais indígenas, dificultam novas demarcações – e, inclusive, abrem brecha para a revisão de demarcações já consolidadas.

Os indígenas deixaram clara sua posição contrária à Comissão Especial de Conciliação sobre a Lei 14.701/2023

As ações movidas contra a Lei 14.701 caíram sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes – que, em lugar de analisar a constitucionalidade da norma, estabeleceu a mesa de conciliação. A Lei seguiu em vigor e as reuniões da mesa prosseguiram, mesmo após a saída da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

No documento final do encontro, as lideranças cobram que o governo federal também se retire da mesa. Um dos principais temas em discussão na mesa de conciliação é o pagamento pela chamada “terra nua” a fazendeiros que ocupem terras dentro de territórios indígenas. Na avaliação dos povos, esta política vai “na contramão da garantia de nosso direito Constitucional” e da decisão de repercussão geral do próprio STF sobre demarcação de terras indígenas.

Os indígenas também denunciam o que caracterizaram como um “assédio” do governo federal, com propostas de compra de terras e negociações à margem do rito constitucional de demarcação, e apontam que ofertas do tipo foram feitas em relação à TI Panambi – Lagoa Rica.

“Não permitiremos que estas estratégias de agressão ao nosso direito e à nossa tradicionalidade sejam levadas a cabo contra o território de Panambi – Lagoa Rica nem contra nenhum território de nossos povos e parentes. Direitos negociados não são mais direitos. São concessões junto aos ladrões de nossas terras e aos nossos agressores, bem como a supressão de garantias fundamentais para nós, povos indígenas”, afirmam as lideranças no documento.

A proposta de um anteprojeto legislativo para substituir a Lei 14.701/2023, apresentada pelo gabinete de Gilmar Mendes na mesa de conciliação, também foi debatida no encontro. Entre os pontos previstos no projeto está a proibição e a possibilidade de criminalização das retomadas, justificada como uma “medida humanitária para a diminuição do acirramento dos ânimos no campo”.

Esta política vai “na contramão da garantia de nosso direito Constitucional”

“Nossos corpos estão marcados de bala. Tem uma nhandesy [anciã] que estava dançando aqui, ela levou tiro nas costas, nas pernas. Tudo isso aconteceu aqui”, afirmou, no encontro, a liderança Valdelice Verón, integrante do conselho da Aty Guasu.

“Precisamos nos unir e parar o Brasil até cair o marco temporal. A proposta do Gilmar Mendes é tirar o marco temporal e, em troca, mandar a polícia contra nós. Não podemos aceitar”, pontuou a liderança Guarani Kaiowá. “É urgente que o governo olhe para nós. E, para isso, nós não vamos negociar nossa terra não. Nós vamos lutar com toda a nossa força. O marco temporal, a Lei 14.701 são para nós como o tiro do pistoleiro, como o veneno que polui nossa água”.

O cerco a Panambi

Quando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou o relatório de identificação e delimitação da TI Panambi – Lagoa Rica, reconhecendo a área de 12,1 mil hectares como ocupação tradicional Guarani e Kaiowá, as comunidades do território já acumulavam décadas de luta por sua terra. Quatorze anos depois, a comunidade contabilizou violências, anciões morreram e áreas foram retomadas, mas a demarcação permaneceu estagnada.

Em 2024, os Kaiowá e Guarani estabeleceram três novas retomadas no território: Pikyxyin, Kurupaity e Yvy Ajere. Foi em frente a ela que os fazendeiros estabeleceram o acampamento de onde lançavam ataques contra as comunidades.

“Por que retomamos? Porque a gente já sabe que é parte do nosso território. Esperamos muito, nossos anciões já morreram. Os fazendeiros enriqueceram, nós cansamos de sentir o cheiro do veneno. Por isso resolvemos retomar. E eles passaram a nos atacar sem dó”, relembra Celso Guarani Kaiowá, uma das lideranças de Panambi – Lagoa Rica.

“Eles chamaram até produtores de outras cidades para nos atacar. Faziam vídeos e publicavam, chamando”, lembra ele. Crianças, anciões, mulheres e homens que estavam nas retomadas foram alvo de um cerco de caminhonetes e homens armados, que deixou dezenas de indígenas feridos, ao menos cinco com gravidade. Um deles, um jovem de 21 anos, ainda está com um projétil alojado na cabeça. Alguns dos ataques ocorreram na presença da Força Nacional – que, segundo os indígenas, em muitas ocasiões apenas assistiu passivamente às violentas investidas.

Esperamos muito, nossos anciões já morreram. Os fazendeiros enriqueceram, nós cansamos de sentir o cheiro do veneno

“Aqui, sofremos vários tipos de tratamento de guerra. Não somente pela arma”, lembrou o professor Rezeno, referindo-se às ameaças e às estratégias de pressão e privação que os fazendeiros adotaram contra os Kaiowá e Guarani.

“Eles piscavam a luz, começando de noite e indo até as seis horas da manhã. Toda noite recomeçava. E, enquanto eles acendiam aquele farol do carro, o povo dançava, cantava, rezava. É a única coisa que a gente tinha”, recorda-se Mboy Jeguaju, outra liderança feminina do tekoha Yvy Ajere. “A violação, a agressão… tudo isso nós passamos”.

Mesmo aldeias e retomadas estabelecidas há anos foram alvo dos ataques. É o caso de Guyra Kamby’i, onde um jovem e um rezador foram baleados. “O fazendeiro foi atacar a nossa aldeia, que já tinha 13 anos”, relata uma liderança do tekoha. “Estavam as crianças, as mulheres, os jovens. Eles deram mais de 15 tiros, acertaram a perna do jovem”.

“Essa espera pela demarcação está deixando marcas em nosso corpo. Temos um jovem com uma bala na cabeça. Se mexer nela, morre”

“Nós não queremos todo o Brasil. Queremos só um pouquinho do que era dos nossos ancestrais”, resume uma das mulheres que lideram a retomada Yvy Ajere, não identificada por razões de segurança. “Eu não vou mais sair daqui, estou com meus filhos. Meu corpo já está marcado. Essa espera pela demarcação está deixando marcas em nosso corpo. Temos um jovem com uma bala na cabeça. Se mexer nela, morre”.

Atualmente, a demarcação da TI Panambi – Lagoa Rica encontra-se paralisada por decisão judicial. “Logo após a identificação da TI, o juiz de primeira instância deu uma decisão liminar, depois confirmada no mérito, anulando o procedimento administrativo, que tinha acabado de ser publicado pela Funai. A sentença aplicou o marco temporal e não citou a comunidade no processo. Entramos com recurso de apelação e estamos aguardando o julgamento pelo TRF-3”, explica Anderson Santos, advogado e assessor jurídico do Cimi.

A ação foi paralisada após a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que suspendeu a tramitação de processos envolvendo terras indígenas até o término do julgamento do Tema 1031, de repercussão geral. A carta final do encontro de lideranças pede que o STF conclua o julgamento dos embargos do processo – último passo para que ele seja concluído.

Ações de reintegração de posse contra as retomadas também foram suspensas e se encontram em fase de conciliação com os proprietários.

“Dividiram o nosso povo com cercas, com fazendas, com grilagem, mas a gente está junto na espiritualidade”

Trocas

Além dos relatos sobre a dura realidade vivenciada pelos indígenas naquele e em outros territórios Guarani e Kaiowá, as lideranças presentes no encontro também testemunharam os frutos de sua resistência: apesar da violência, as comunidades de Panambi – Lagoa Rica consolidaram a posse das novas retomadas.

“A gente volta para o nosso território mais fortalecido”, disse Mandy Pataxó, liderança da TI Comexatibá, no extremo sul da Bahia – região também deflagrada devido aos conflitos pela terra. “Fomos recebidos aqui com a reza do povo daqui, dos seus velhos. E vocês podem contar com nós, povo Pataxó, para estar junto com vocês. Dividiram o nosso povo com cercas, com fazendas, com grilagem, mas a gente está junto na espiritualidade”.

Além de lideranças Guarani e Kaiowá, participaram do encontro lideranças dos povos Avá-Guarani e Kaingang, do Paraná; Munduruku, Arapiun e Gavião, do Pará; Pataxó, da Bahia; Guarasugwe, Karitiana e Oro Nao, de Rondônia; Krenye, Kariú-Kariri e Apãnjekra-Canela, do Maranhão; Karaxuwanassu, de Pernambuco; Kariri, do Ceará; Chiquitano, de Mato Grosso; Nukini, do Acre; Maraguá e Mura, do Amazonas; Pankararé, de São Paulo; Xukuru-Kariri, de Minas Gerais; e Apinajé e Xerente, do Tocantins.