18/03/2025

Cimi denuncia na 58a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU violência policial contra os povos indígenas

Coordenador do Cimi Regional leste citou casos ocorridos em terras indígenas Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Tupinambá, Avá-Guarani e Guarani e Kaiowá nos estados de MG, BA, PR e MS

Por Assessoria de Comunicação – Cimi

Tomando como ponto de partida um caso de violência policial contra indígenas em Minas Gerais, o coordenador do Cimi Regional Leste, Haroldo Heleno, levou nesta segunda-feira, 17, à 58a Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas o quadro de agressões fora de controle perpetrado por agentes de repressão do Estado brasileiro contra os povos indígenas.

A intervenção do representante do Cimi foi transmitida por vídeo durante o Debate Geral.

Em setembro de 2024, dentro da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, o jovem Guarani Kaiowá Nery Ramos da Silva foi morto com um tiro na cabeça que partiu do rifle de um atirador de elite da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.

Os casos citados por Heleno se somam a outros ocorridos contra os Avá-Guarani no oeste do Paraná, contra os Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe e Tupinambá no sul e extremo-sul da Bahia. Neste feriado de Carnaval, indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe sofreram agressões por parte da Polícia Militar de Minas Gerais, em Brumadinho.

No Brasil, a violência policial se estende ainda aos quilombolas, sem-terras e populações periféricas em centros urbanos.

Leia o pronunciamento na íntegra:

Senhor Presidente

No dia 1º de março, homens, mulheres e crianças das aldeias indígenas de Katurama e Naõ Xohã foram espancados e atacados com spray de pimenta pela Polícia Militar de Minas Gerais, Brasil. Mais de 15 indígenas ficaram feridos e cinco deles foram detidos enquanto eram atendidos pelos serviços médicos.

A violência policial tornou-se uma prática cada vez mais difundida nos territórios indígenas no Brasil. Na Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraná, a polícia muitas vezes é omissa, negligente ou até participa de atos de violência, como o assassinato do jovem Guarani Kaiowá Nery Ramos da Silva, em setembro de 2024, por tiros disparados pela Polícia Militar.Essa violência ocorre frequentemente no contexto de conflitos territoriais, devido à lentidão do Estado em avançar nos procedimentos de regularização, e permanecem sistematicamente impunes.
Pedimos ao Conselho e ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos que exijam que o Estado brasileiro cumpra com suas obrigações internacionais, crie procedimentos que previnam a violência policial e estabeleçam as investigações necessárias para esclarecer esses crimes e responsabilizar todos os envolvidos.
Muito obrigado!

 

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