14/11/2024

“Não vamos baixar a guarda”: Lei 14.701 é pauta principal em encontro de povos indígenas da região de Tefé (AM)

Mais de 100 lideranças dos povos Kokama, Kambeba, Tikuna, Miranha e Madja Kulina participaram do Encontro dos Povos Indígenas em Luta pela Terra, evento que busca fortalecer a luta coletiva dos povos indígenas

Mais de 100 lideranças indígenas participaram do Encontro dos Povos Indígenas em Luta pela Terra, evento que busca fortalecer a luta coletiva dos povos indígenas. Foto: Raimundo Freitas/Cimi Norte 1

Por Raimundo Freitas, do Cimi Regional Norte I, Prelazia de Tefé

Entre os dias 8 e 9 de novembro, mais de 100 lideranças dos povos Kokama, Kambeba, Tikuna, Miranha e Madja Kulina participaram do Encontro dos Povos Indígenas em Luta pela Terra que ocorreu na aldeia Boara na Terra Indígena (TI) Boara/Boarazinho, na Ilha do Panamim, no município de Tefé, no Amazonas.

O evento, que reuniu lideranças, oriundas de 15 aldeias e três terras Indígenas, tinha como objetivo fortalecer a luta coletiva dos povos indígenas, principalmente no que se refere à demarcação de seus territórios. O Encontro também buscou proporcionar aos participantes momentos de formação sobre direitos indígenas, especialmente os direitos territoriais garantidos na Constituição Federal.

Além disso, a atividade possibilitou análises detalhadas dos impactos que a Lei 14.701, conhecida como Lei do Marco Temporal, traz às populações indígenas, no que diz respeito a demarcação e proteção de suas terras.

Para o tuxaua Anilton Braz Kokama, da aldeia Porto Praia de Baixo, o Encontro trouxe importantes informações sobre a Lei 14.701 aprovada na “calada da noite”, em dezembro de 2023, pelo Congresso Nacional, e tem gerado muitas inseguranças, violações de direitos e violências contra indígenas.  A lei confronta a definição de inconstitucionalidade dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dada alguns meses antes, em setembro do mesmo ano.

“Os debates e rodas de conversa nos trouxeram novos conhecimentos sobre a Lei 14.701 que foi aprovada sem ninguém saber, na calada da noite como se diz”

Lei 14.701 é pauta principal em encontro de povos indígenas da região de Tefé (AM). Foto: Raimundo Freitas/Cimi Norte 1

“O encontro foi muito importante para todos nós que somos lideranças e que nos encontramos de vez em quando, só em determinados momentos, e agora ficamos esses dois dias reunidos. Os debates e rodas de conversa nos trouxeram novos conhecimentos sobre a Lei 14.701 que foi aprovada sem ninguém saber, na calada da noite como se diz”, disse indignado o tuxaua, afirmando que a união e articulação continuará fortalecendo os povos indígenas.

“O marco temporal, inserido nessa lei, vem para retirar nossos direitos, mas não vamos baixar a guarda e vamos continuar nos articulando e fortalecendo a nossa luta conjunta e coletiva na defesa dos nossos direitos e de nossos territórios”, considerou a liderança.

Os encontros dos povos indígenas integram as ações missionárias da equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na Prelazia de Tefé, Regional Norte I, e são estratégias importantes no fortalecimento das lutas coletivas e no enfrentamento dos desafios diários. Na compreensão da equipe, os desafios são muitos e esses eventos proporcionam espaços de formação e articulação para o fortalecimento das lideranças e das lutas.

“Esperamos que possamos continuar nos fortalecendo na nossa luta pelo melhor para os nossos povos”

Lei 14.701 é pauta principal em encontro de povos indígenas da região de Tefé (AM). Foto: Raimundo Freitas/Cimi Norte 1

Francisco Ferreira, tuxaua da Aldeia Boara, aldeia que recebeu o encontro, agradeceu tanto ao Cimi pela oportunidade como as lideranças que estiveram presentes dividindo seus conhecimentos e energias.

“Agradeço a todos que estiveram esses dois dia aqui em nossa aldeia, dividindo os conhecimentos, a força, a resistência e fortalecendo nossa luta coletiva. Obrigado ao Cimi pela parceria, companheirismo e pelo respeito que sempre teve com nossos povos indígenas. Esperamos que possamos continuar nos fortalecendo na nossa luta pelo melhor para os nossos povos”, concluiu.

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