Entre os dias 14 e 22 de setembro, cerca de 30 lideranças indígenas de todo Maranhão desembarcaram em Brasília para uma semana de incidência política junto a órgãos públicos federais. Durante a semana, as lideranças dos povos Akroá-Gamella, Apanjêkra Canela, Kariú-Kariri, Tremembé de Engenho e Tremembé de Raposa se reuniram com órgãos públicos do governo federal, representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, e relataram as pautas de seus povos e territórios aos representantes das instituições.

No Ministério Público Federal (MPF), os povos destacaram a necessidade da criação dos Grupos de Trabalho responsáveis pelos estudos de demarcação das terras indígenas Kariú-Kariri, do povo Kariú-Kariri; Taquaritiua, do povo Akroá-Gamella; Engenho, do povo Tremembé de Engenho; e Caúra, do povo Tremembé de Raposa. A criação dos grupos de trabalho é responsabilidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, cuja sede foi também visitada pelos povos, que foram recebidos pela equipe da instituição.

“Brasília é o centro do poder político do Brasil. A presença dos indígenas na capital federal proporciona visibilidade direta às suas causas”

Lideranças Apanjêkra-Canela também denunciaram as invasões na TI Porquinhos, afetada por grileiros e madeireiros. Com relação à saúde e educação, os povos exigiram a inclusão dos Akroá-Gamella, Tremembé da Raposa, Tremembé de Engenho e Kariú-Kariri no Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MA). O acesso às políticas públicas de saúde indígena, e demandas no acesso à educação escolar indígena também foram destacadas.

Fábio Reis, missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão, foi um dos coordenadores da atividade junto a Hemerson Pereira, também missionário da regional. Ele conta que a semana teve grande importância política, social e simbólica.

“Brasília é o centro do poder político do Brasil. A presença dos indígenas na capital federal proporciona visibilidade direta às suas causas diante das principais instituições que tomam decisões que afetam seus direitos, como demarcação de terras, proteção territorial e políticas de saúde e educação”, considerou o missionário.

Povos em retomada exigem suas terras

Os povos Akroá-Gamella, Kariú-Kariri, Tremembé de Engenho e Tremembé de Raposa estão em retomada de seus territórios. Entre os obstáculos por eles destacados no processo de demarcação está a morosidade administrativa, fator de risco para comunidades que estão sob ameaça.

Durante as atividades, as lideranças contaram sobre os desafios que enfrentam com projetos de expansão do agronegócio, mineração, empreendimentos imobiliários e com o racismo institucional, violências que preocupam cotidianamente as comunidades.

Kun’tum Akroá-Gamella, liderança Akroá-Gamella, cobrou na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) a imediata inclusão do nome do povo no sistema da saúde. Os indígenas relatam que o nome dos povos em retomada não foram inseridos no sistema dos postos de saúde no Maranhão. “Não é a primeira vez que viemos aqui, assim como não é a primeira vez que protocolamos documentos solicitando as mesmas demandas. E todas as vezes que retornamos não nos informam sequer o que houve com o documento da solicitação anterior. A gente fica triste e desapontado ao imaginar que cupim comeu todos os papéis dos nossos documentos entregues aqui.”

O povo Akroá-Gamella denuncia há 12 anos a formação de um lixão na aldeia Cajueiro Piraí

As dificuldades no acesso ao serviço básico de saúde são agravadas pela situação de vulnerabilidade social imposta à comunidade. O povo Akroá-Gamella denuncia há 12 anos a formação de um lixão na aldeia Cajueiro Piraí pelas prefeituras de Viana, Pinheiro e Matinha, que estariam enviando caçambas sem identificação para despejar os dejetos no território.

Além do excesso de moscas, o chorume está infectando as nascentes sagradas da encantaria Akroá e adoecendo as famílias da aldeia, afetadas pelo forte cheiro e pela proliferação de doenças.

O povo Tremembé de Engenho também manifestou suas demandas. No início de setembro deste ano, a Funai foi condenada pelo MPF a concluir os estudos ligados à identificação, delimitação e demarcação do território Engenho, situado no município de São José de Ribamar (MA).

O processo foi cobrado via ação civil pública (ACP) registrada em 5 de setembro buscando  a criação do GT para o prosseguimento da demarcação, e a apresentação de um cronograma de ação em 30 dias. O povo denuncia ameaças de morte, envenenamento de roças e de animais por parte de uma imobiliária e uma associação que vendeu lotes na terra indígena irregularmente.

“Conseguimos levar nossas pautas, pedimos celeridade no processo de aquisição do território. Pedimos que os GTs que estão parados sejam retomados, que os que GTs que faltam sejam criados”

Adjú Kariú-Kariri, liderança do povo Kariú-Kariri, comentou que a semana foi significativa para levar as pautas do território Kariú às instituições responsáveis pelo processo de demarcação. “Conseguimos levar nossas pautas, pedimos celeridade no processo de aquisição do território. Pedimos que os GTs que estão parados sejam retomados, que os que GTs que faltam sejam criados, pois enquanto houver essa morosidade do sistema, nosso povo está morrendo e adoecendo. Sem território demarcado nos sentimos incompletos.”

Lideranças do povo Tremembé de Raposa, que também sofre com a morosidade do Estado, manifestaram seus desafios na luta pela demarcação do território. Em 2023, o povo e demais tecedores da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão ocuparam a sede do DSEI/MA para reivindicar o direito dos Tremembé de Raposa à terra Caúra, localizada em Raposa (MA). Durante a semana, lideranças da comunidade cobraram o andamento dos processos de demarcação, ainda marcados pela incerteza.