Em Salvador, Bahia, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Leste realizou a apresentação do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2023, durante o encontro entre organizações parceiras da Suíça, na aliança entre Terre des Hommes Schweiz e Terre des Hommes Suisse, na primeira semana deste mês de agosto.

O evento teve objetivo fortalecer a atuação das organizações em temas específicos ligados ao “Programa País da Aliança Terre des Hommes Suisse e Schweiz para o Brasil”, bem como promover um espaço de intercâmbio de práticas e metodologias entre os parceiros. Além das organizações, o evento contou com a presença de lideranças indígena, a exemplo do cacique Babau, do povo Tupinambá, da comunidade da Serra do Padeiro.

“O objetivo é fortalecer a atuação das organizações, bem como promover um espaço de intercâmbio de práticas e metodologias entre os parceiros”

Haroldo Heleno, coordenador do Cimi Regional Leste, apresentou o Relatório aos participantes, após a roda de conversa abordou a “Comunidades Resilientes e as lutas nos contextos rurais e urbanos”, que foi compartilhada com a professora Guiomar Inez Germani, doutora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e integrante do Grupo de Pesquisa GeografAR. Os dados do da violência com os povos indígenas foram expostos e contextualizados tanto por Heleno como pela profª Guiomar.

A morosidade e a ausência de uma sinalização clara do governo federal em defesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto número de conflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas, a exemplo de casos registrados na Bahia, no Mato Grosso do Sul e no Paraná, entre outros.

“A morosidade e a ausência de uma sinalização clara do governo federal em defesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto número de conflitos registrados”

Os assassinatos com arma de fogo, no início do ano, dos jovens Pataxó Samuel Cristiano do Amor Divino e Nauí Pataxó, no extremo Sul da Bahia, foram destacados pelos presentes no evento. Ambos viviam em uma retomada da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e foram executados na BR 101 quando saíram para comprar alimentos nas proximidades da retomada.

O povo Pataxó luta há anos pela demarcação de suas terras nesta região. Os conflitos seguiram sem resolução ao longo de 2023 devido à falta de avanço nos procedimentos demarcatórios e motivaram medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). “O envolvimento de policiais militares, organizados em milícias privadas, são investigados pelo assassinato dos indígenas guarda semelhanças com as violências registradas contra indígenas no Mato Grosso do Sul e no Paraná, onde forças policiais são acusadas de atuarem como escoltas privadas de fazendeiros”, destacou o missionário do Cimi.

“Os assassinatos com arma de fogo de dois jovens Pataxó no extremo Sul da Bahia, foram destacados no evento”

As disputas em torno dos direitos indígenas nos três Poderes da República (Judiciário, Executivo e Legislativo) refletem o cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios em 2023, como aponta os dados do relatório publicado anualmente pelo Cimi.

O primeiro ano do governo Lula foi marcado pela retomada de ações de fiscalização e repressão às invasões em alguns territórios indígenas, mas a demarcação de terras e as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes. O ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas repercutiu, nas diversas regiões do país, na continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios, os dados da mortalidade na infância entre estes povos são assustadores.

“As disputas em torno dos direitos indígenas nos três Poderes refletem o cenário de continuidade das violências e violações contra os povos e seus territórios em 2023”

Haroldo apontou que “apesar da eleição de Lula, que vem fazendo ‘afagos’ ao agronegócio e hidronegócio e onde se mantem um Congresso reacionário e inimigo dos povos indígenas que atenta contra os seus direitos e os direitos sociais”.

Há uma enorme preocupação com a criação da Lei 14.701/2023, conhecida como a Lei do Marco Temporal, que tem ampliado os conflitos no campo, foi destaca pelos participantes, pois tem sido um exemplo concreto dos conflitos, que vem ocorrendo há mais de um mês, no Mato Grosso do Sul, Paraná e outras regiões do Brasil, enfatizou Heleno. Na oportunidade, também pediu apoio aos presentes para que se mobilizem e solicitem a imediata derrubada desta “famigerada lei inconstitucional”.

Ao final do evento foram distribuídos exemplares do Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, que está disponível para dowland no site do Cimi.