A comunidade Mbya Guarani do tekoha Pindó Poty, localizada no bairro Lami, na cidade de Porto Alegre, apresentou, no dia 13 de novembro, uma manifestação ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo providências quanto aos alagamentos que vem acometendo a comunidade. As fortes chuvas somadas ao assoreamento do arroio Lami, que margeia o tekoha, e a falta de medidas de proteção ao território da comunidade tem provocado inundações na localidade.

A ocorrência de alagamentos na aldeia tem se tornado cada vez mais frequentes no período chuvoso. “Todo ano inunda, mas este [ano] choveu mais que todos os anos”, explica Roberto Ramires, cacique do tekoha Pindó Poty. O cacique relata ainda que essa “é a quarta vez que inunda [a aldeia]”, só neste ano.

“Todo ano inunda, mas este [ano] choveu mais que todos os anos”

A gravidade da situação obrigou a remoção temporária da comunidade para o salão paroquial da Igreja vizinha, onde permaneceram por cerca de 48 horas, até a diminuição do volume das águas. Os impactos são desastrosos. “Não bastasse o medo, sempre perdem tudo, especialmente roupas e alimentos. Os animais domésticos, que compõem o dia a dia, não podem ser criados, o que também afronta a liberdade e o modo de ser Mbya Guarani”, explica a comunidade no documento encaminhado ao MPF, por meio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Para a comunidade, as medidas em sua maioria tomadas apenas após a chegada das chuvas, são insuficientes e causam enorme transtorno aos moradores da aldeia. Para eles, a demarcação do território é ainda a principal providência a ser tomada para a mitigação dos impactos ambientais ocasionados pelas chuvas excessivas. “Porque a gente quer entrar mais profundo no território. Mais no fundo tem lugar mais alto que não chega água. Por isso a gente quer que a demarcação saia”, reivindica o cacique.

“Mais no fundo tem lugar mais alto que não chega água. Por isso a gente quer que a demarcação saia”

O procedimento de demarcação do tekoha Pindó Poty, que integra uma área pequena, de cerca de 70 hectares, encontra-se paralisado desde 2012.  A morosidade na regularização do território se dá a despeito de ações judiciais que requerem junto ao MPF a conclusão dos estudos circunstanciados de identificação e delimitação da área à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“A demora na demarcação submete a comunidade a uma situação de insegurança e angústias insuportáveis, porque a cada chuva eles, especialmente as crianças, ficam amedrontados”, informam no documento.

O procedimento de demarcação do tekoha Pindó Poty encontra-se paralisado desde 2012

Na manifestação ao MPF, os indígenas denunciam ainda o assoreamento do arroio Lami que, devido ao acúmulo de areia, lixo e entulhos depositados no leito do córrego, não consegue escoar a intensidade das águas nos períodos chuvosos. “Esse é um dos fatores das enchentes. Ou seja, o canal não suporta mais o volume de água das chuvas, mesmo quando há menos intensidade”, explicam na manifestação ao MPF.

A comunidade pede a intervenção do MPF junto a Funai e a prefeitura de Porto Alegre, exigindo do órgão indigenista a conclusão do procedimento demarcatório da terra Pindó Poty e da prefeitura uma ação de limpeza do arroio, retirando entulhos, lixos e areia. O MPF recebeu a manifestação da comunidade e informou que tomará as devidas providências. Contudo, a situação de vulnerabilidade e insegurança em que vivem os moradores da aldeia exige urgência e celeridade do MPF.